EXCLUSIVO! Advogado de vítima cobra exame toxicológico de piloto de balão que caiu em SC
A jovem não estaria em busca de indenização financeira, mas quer que a tragédia sirva de alerta para uma regulamentação urgente do balonismo no Brasil
• Atualizado
O advogado Marco Alencar, que representa Tassiane Francine Alvarenga, uma das sobreviventes do trágico acidente com balão que matou oito pessoas no último mês, voltou a cobrar responsabilidade dos envolvidos e denunciou irregularidades graves na operação do voo. Entre elas, o fato de o piloto, Elvis, não possuir habilitação específica para voos turísticos com passageiros.
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Segundo Alencar, a jovem não busca indenização financeira, mas quer que a tragédia sirva de alerta para uma regulamentação urgente do balonismo no Brasil. “Ela voou, infelizmente, com um desportista e não com um piloto”, disse o advogado.
De acordo com documentos apresentados por Alencar, o operador do balão tinha autorização apenas para voos de instrução e atividades aerodesportivas, o que não inclui passeios comerciais como o que foi realizado no litoral Catarinense.
“Havia um fim comercial por trás, que era o turismo, o voo panorâmico. Ele não tinha qualificação técnica concedida pela ANAC para esse tipo de operação”, afirmou o advogado.
Pedido de exame toxicológico reacende suspeitas
Uma das novas medidas tomadas pelo advogado foi a solicitação formal, junto à autoridade policial, da realização de exame toxicológico no piloto responsável pelo voo.
O pedido tem base no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 91), que prevê que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode solicitar tal exame a qualquer tempo, principalmente em casos de acidentes graves.
Alencar destacou que não está afirmando o uso de substâncias pelo piloto, mas que é fundamental esclarecer os fatos.
“Com relação ao uso de álcool do piloto na véspera, eu não posso afirmar, porque não sei se está na base da fofoca ou da realidade. Mas o que posso dizer é que fiz um requerimento, com base na regulamentação, pedindo o toxicológico. Se ele quer se dizer habilitado, que apresente o exame, feito por clínica médica credenciada pela ANAC, para as pessoas saberem se ele estava sem o uso de qualquer substância tóxica naquele momento”, disse o advogado.
A solicitação visa garantir transparência e reforçar a seriedade das investigações. “O regulamento é claro: ninguém pode embarcar sem estar plenamente ciente dos riscos de uma atividade antidesportiva. O Elvis não salvou 12 pessoas. Ele matou 8”, concluiu Alencar, em declaração contundente.
Debate sobre regulamentação ganhou força após queda de balão em SC
O caso reacende o debate sobre a fragilidade da regulamentação do balonismo comercial no Brasil, especialmente em áreas turísticas como o litoral de Santa Catarina e São Paulo, onde o número de voos tem crescido sem o devido controle por parte das autoridades.
A atuação de operadores com certificações limitadas, que não abrangem voos comerciais, coloca passageiros em risco, denuncia o advogado.
Com as investigações em curso, a expectativa é que a responsabilização civil e, possivelmente, criminal, se estenda não apenas ao piloto e à empresa organizadora, mas também a órgãos públicos que possam ter sido omissos na fiscalização.
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