Cárcere, doping e maus-tratos: 30 pessoas são resgatadas de clínica clandestina em SC

Cerca de 30 pessoas foram resgatadas de uma clínica terapêutica clandestina na última quarta-feira (22), em Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. A Operação Liberdade foi coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e resultou no fechamento do local.

Uma denúncia recebida na terça-feira (21) revelou que as pessoas estavam sendo enviadas ao local desde 16 de setembro, vindas de outras unidades terapêuticas já interditadas.

De acordo com o MPSC, os pacientes eram vítimas de agressões, cárcere privado e doping, por meio de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de “protocolo”.

No local, as vítimas foram encontradas em situação desumana, sem profissionais de saúde e sem autorização para funcionamento.

Doze delas necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social. Além disso, três pessoas foram presas em flagrante. A audiência de custódia dos detidos ocorre na tarde desta quarta-feira (22), em Joinville.

A ação foi conduzida pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, Luan de Moraes Melo, com apoio da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar (PMSC), em atuação integrada com a Polícia Civil e a Assistência Social municipal.

Cenário de “extrema gravidade”

Segundo o Promotor de Justiça, ao chegarem ao endereço, os órgãos de fiscalização encontraram os pacientes em um cenário de extrema gravidade.

“Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas e todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidos a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo’; ao final todas deixaram o estabelecimento e foram realocadas a partir da Promotoria para suas famílias ou para a Assistência Social”, afirmou.

De acordo com as investigações, a maioria das famílias havia autorizado a internação involuntária dos pacientes, que apresentavam transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas.

Conforme o MPSC, apesar da autorização, o tratamento oferecido era inadequado, sem profissionais habilitados, sem prescrição médica, sem medicação ideal para o tratamento e sem liberdade.

O Promotor de Justiça reforçou que o tratamento de dependências químicas deve ser acompanhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

“A rede precisa funcionar. As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes elas desconhecem e, na prática, são situações desumanas, como a que encontramos hoje”, alertou.

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