Violência obstétrica: realidade silenciada

Apesar de afetar milhares de mulheres todos os anos, a violência obstétrica segue sendo uma realidade silenciada no Brasil. Ela pode se manifestar de forma física, verbal ou psicológica, durante a gestação, o parto ou o pós-parto — e muitas vezes nem é reconhecida como violência, nem mesmo pelas próprias vítimas.

Esse tipo de agressão vai desde procedimentos realizados sem consentimento até comentários ofensivos e condutas desrespeitosas por parte de profissionais da saúde. Também pode vir de acompanhantes ou familiares, e costuma atingir com mais frequência mulheres negras, pobres e com menor escolaridade — o que evidencia um recorte social claro.

Em Santa Catarina, uma lei estadual pioneira (Lei 17.097/2017) reconhece oficialmente a violência obstétrica e institui o dia 15 de outubro como data de conscientização. No entanto, ainda não há uma legislação federal específica que trate do tema de forma ampla. No Brasil, casos só chegam à esfera penal em situações extremas, como lesões graves ou mortes.

Enquanto países vizinhos, como Venezuela e Argentina, já incluem a violência obstétrica em suas leis de proteção às mulheres, o Brasil ainda caminha em passos lentos nesse sentido.

Para especialistas, o primeiro passo é ouvir a mulher e respeitar sua experiência. Mesmo sem um tipo penal definido, qualquer desconforto deve ser levado a sério — seja por meio de denúncias ao Ministério Público, conselhos profissionais ou entidades de apoio.

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