TJ determina que Estado transfira pacientes em superlotação no hospital Ruth Cardoso, em BC

A Decisão publicada pela juíza Naiara Brancher, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atende a solicitação com urgência do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú.

Na solicitação, feita no domingo (13), o Estado tem até esta terça-feira (15) para providenciar a transferência dos pacientes de leitos clínicos, de alta complexidade e de UTI, internados em superlotação, para hospitais da rede pública estadual. Caso não seja possível, por falta de vagas também em outras unidades, a sugestão é de que os pacientes sejam transferidos para hospitais da rede privada sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O Hospital Ruth Cardoso atende pacientes de toda região e tem apresentado casos seguidos de superlotação por estar atendendo em sua capacidade máxima. Nesta segunda-feira (14), quatro pacientes foram transferidos, mas ainda faltam 28. De acordo com a Diretora do Hospital, a unidade registra hoje 35 pacientes internados no Pronto Socorro aguardando leito clínico.

O Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú tem um total de 117 leitos, sendo 30 clínicos, 30 cirúrgicos, 26 maternidade, 10 pediatria, 10 UTI adulto, seis UTI Neonatal e cinco de isolamento

O principal gargalo são os leitos para pacientes clínicos e de alta complexidade, que ficam aguardando vaga em unidade de referência da região, o Hospital Marieta Konder Bornhausen, localizado em Itajaí.

Saúde de SC diz trabalhar para cumprir determinação

A Secretaria de Estado da Saúde informou que recebeu a decisão liminar com relação à transferência de pacientes do Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú e está trabalhando para o cumprimento da mesma, no prazo legal. Ainda, coloca que algumas das transferências necessitam de busca ampliada de vagas em todo o Estado de Santa Catarina.

Até o momento, o Estado ofereceu cinco vagas ao HMRC, as quais se encontram em processo de remoção. O HMRC é Unidade Hospitalar habilitada pelo Ministério da Saúde como Porta de Entrada da Rede de Urgência e Emergência e deve dimensionar sua capacidade instalada e fazer a gestão da clínica para prover tal atendimento.

Segundo nota, nesta segunda (14), a SES realizou auditoria tanto no Hospital Ruth Cardoso quanto no Marieta Konder Bornhausen para verificar, in loco, a situação relatada.

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