SC renova decreto de estado de emergência zoossanitária para gripe aviária
O Decreto nº 540/2024, publicado em 04 de abril de 2024, se estende no período de 180 dias
• Atualizado
Neste ano, Santa Catarina não registrou casos de Influenza Aviária, mas como medida preventiva o Governo do Estado renovou o decreto que declara estado de emergência zoossanitária, em virtude da detecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1, que é de alta patogenicidade em aves silvestres no Brasil.
O Decreto nº 540/2024, publicado em 04 de abril de 2024, se estende no período de 180 dias, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2024. Com o estado de emergência em vigor, é possível regulamentar as ações e investimentos direcionados ao enfrentamento preventivo do vírus.
O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e o segundo maior produtor e é o único entre os grandes produtores mundiais a nunca registrar Influenza Aviária na produção comercial.
“Em Santa Catarina permanecemos vigilantes, com sistema de defesa agropecuária trabalhando intensamente por meio Cidasc. Essa medida é de caráter preventivo, para continuarmos mantendo nosso status de excelência sanitária e para proteger a avicultura comercial, a saúde pública, a biodiversidade e a economia catarinense”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
Em 2023 foi registrado o 1º caso de influenza aviária de alta patogenicidade no país e em Santa Catarina, mas sem registros na produção comercial. Até o momento, o Brasil possui 160 casos de gripe aviária, sendo 157 em animais silvestres e três em aves de fundo de quintal, segundo dados da plataforma oficial de monitoramento da doença. Em Santa Catarina foram registrados 21 casos em 2023 – 20 em animais silvestres e 1 em aves de fundo de quintal, o último caso confirmado no Estado foi no dia 18 de dezembro de 2023.
O primeiro decreto foi emitido em 20 de julho de 2023, e neste período o Governo do Estado de Santa Catarina disponibilizou recursos para investimentos nas ações de combate ao vírus, com investimentos em infraestrutura, equipamentos e contratação de mais profissionais para intensificar o monitoramento dos riscos.
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