Pacientes infectados com HIV após transplante no RJ receberão indenização

Seis pacientes que contraíram HIV após transplantes realizados na rede pública do Rio de Janeiro serão indenizados pelo Estado. A medida faz parte de um acordo firmado pelo Ministério Público, após investigação que apontou falhas graves na análise dos órgãos doados.

As cirurgias aconteceram em outubro de 2024. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o laboratório contratado pelo governo estadual para realizar os testes emitiu laudos falsos, que não indicavam a presença do vírus HIV. Após os transplantes, os pacientes testaram positivo para a doença.

Além da indenização individual — cujo valor não foi divulgado —, as vítimas terão acesso a um pacote de assistência permanente, que inclui fornecimento de medicamentos, transporte até as unidades de saúde, atendimento psicológico, médico e social especializado, além de canais exclusivos para emergências. Todos os custos serão cobertos pela Secretaria Estadual de Saúde.

O caso resultou em uma denúncia criminal. Seis pessoas respondem à Justiça por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. O laboratório responsável foi fechado.

Pessoas contaminadas com HIV após transplante: relembre o caso

O caso foi descoberto após um paciente, que recebeu um coração, começar a passar mal cerca de 9 meses após o transplante. Após inúmeros exames, ele testou positivo para HIV. A notificação foi feita em 10 de setembro.

Após a notificação, a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro descobriu, então, que pelo menos dois doadores eram soropositivos, mas o exame feito pelo PCS Lab, uma empresa privada que presta serviços para a SES/RJ, não detectou o vírus e liberou os órgão para os transplantes.

O PCS Lab foi contratado pelo governo do estado em dezembro de 2023, em um processo de licitação de R$ 11 milhões. Segundo a SES, o serviço foi suspenso após a descoberta dos pacientes infectados e, com isso, os exames para transplantes passaram a ser realizados pelo Hemorio.

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