MPSC faz visita surpresa em PA de Barra Velha após morte de criança por dengue

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na manhã da terça-feira (10), uma inspeção surpresa na unidade de saúde de Barra Velha para verificar as condições clínicas e estruturais do local. A visita surpresa ocorre após a morte da menina de 4 anos, identificada como Sofia, que faleceu no dia 29 de março em decorrência de dengue. A família da criança alega negligência médica por parte do Pronto Atendimento (PA) de Barra Velha.

A prefeitura de Barra Velha informou por meio de nota que recebeu e atendeu as solicitações da equipe do Ministério Público. O executivo municipal diz também que deve apresentar nos próximo dias as mudanças adotadas para melhor atender a população.

Inspeção surpresa

A fiscalização do MPSC apura a possível gestão irregular, carência de estrutura adequada e negligência no atendimento da unidade de saúde. Além disso, a inspeção surpresa contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina.

Renato Maia de Faria, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha, explica que a ação teve o intuito de buscar melhorias na saúde do município.

“Várias situações foram elencadas com o objetivo de buscar a melhoria no atendimento da saúde em Barra Velha, com pleno atendimento das normas previstas no Conselho Regional Federal de Medicina, garantindo, assim, ao cidadão, respeito aos seus direitos fundamentais”. 

Na inspeção, foram relacionados pontos emergenciais que precisam de melhorias para a continuidade dos atendimentos. Entre eles, estão a vinculação de um responsável técnico à unidade de saúde, a instalação ou a contratação de um laboratório para exames clínicos e a contratação de médicos para suprir a demanda do serviço. 

Exigências

O MPSC definiu o prazo de 48 horas para que o Município faça a indicação do profissional que assumirá a responsabilidade técnica do Pronto Atendimento, sob pena do pedido de interdição da unidade de saúde.

De acordo com o MPSC, o município deve realizar a instalação do laboratório de análises clínicas em 10 dias, já a contratação dos médicos precisam ser realizadas em 15 dias. 

Confira as exigências:

• Sala de isolamento;
• Melhoria no nível de segurança dos programas para preenchimento de prontuários;
• Estruturação de comissões como a de Revisão de Prontuários, de Revisão de Óbito, de Controle de Infecção em Serviços de Saúde.

As exigências teriam sido feitas em outras vistorias, porém foram não cumpridas pela administração pública.

O Promotor de Justiça destaca que o Ministério Público tem zelado pela melhora da saúde na cidade, especialmente após a tragédia que ocorreu com a pequena Sofia.

“Precisamos não apenas resolver um problema específico e que vem sendo investigado, mas sim o problema de todos os cidadãos barravelhenses, para que isso não volte a ocorrer”, completou. 

Após a inspeção, Renato de Faria se reuniu com o Prefeito de Barra Velha. Na reunião, foram apresentados todos os apontamentos necessários para a melhoria da gestão e da estrutura do Pronto Atendimento.  

O membro do MPSC informou que o chefe do Executivo municipal se mostrou comprometido em solucionar os problemas dentro dos prazos estabelecidos pela Promotoria de Justiça. Caso não ocorra, uma ação civil pública poderá ser ajuizada objetivando a melhoria da estrutura, da gestão e do atendimento do Pronto Atendimento de Barra Velha. 

Confira a nota da Prefeitura de Barra Velha

“O município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prontamente recebeu e atendeu as solicitações da equipe durante todo o procedimento, oferecendo todas as condições necessárias para que o trabalho da equipe fosse desenvolvido. Tão logo, o prefeito interino, Daniel Pontes da Cunha, e a Secretaria de Saúde se comprometem a atender as solicitações do Ministério Público e do CRM para melhorar o atendimento emergencial na cidade de Barra Velha.

Nos próximos dias, a prefeitura deve apresentar as mudanças adotadas para melhor atender a população da cidade e reforça que busca a cada dia oferecer um atendimento de saúde de qualidade, em especial nesse momento crítico que estamos passando por causa da dengue”.

Entenda o caso de negligência médica

Sofia faleceu na sexta-feira (29) em decorrência de dengue. Segundo a família, ela teria sido atendida três vezes antes de ser transferida para o Hospital de Jaraguá do Sul, onde faleceu.

Segundo a mãe de Sofia, Ana Maria, a menina foi levada ao PA na segunda-feira (25) com febre alta. Na ocasião, segundo a família, os médicos teriam dito que não se tratava de dengue e a liberaram para casa com medicação para baixar a febre.

Conforme a família, a febre de Sofia não baixou e ela voltou ao Pronto Atendimento na quarta-feira (27). A família alega que não houve um diagnóstico preciso e ela aguardava para fazer o exame de dengue. Ela foi medicada com paracetamol.

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Estagiária sob supervisão de Renato Becker