MPSC entra com ação judicial para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú

Após fiscalização em UTI’s neotanal de Santa Catarina, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para garantir a disponibilidade de mais leitos na cidade de Balneário Camboriú. A ação ocorreu na segunda-feira, 4 de abril, após denúncia de superlotação no Hospital Ruth Cardoso, em que o marido de uma gestante relatou que a cirurgia cesariana marcada da sua esposa havia sido suspensa por falta de leito na UTI neonatal.

Em reunião com a Promotoria de Justiça, os representantes do hospital público informaram o panorama financeiro da instituição, que tem despesas mensais de cerca de R$ 10 milhões para o atendimento dos pacientes de cinco municípios, no entanto recebe cerca de R$ 1 milhão do governo estadual.

“O serviço público prestado pelo hospital sediado no Município de Balneário Camboriú, no tocante ao número de leitos de UTI neonatal disponibilizados aos usuários locais do Sistema Único de Saúde, tem colocado em risco as vidas de inúmeros recém-nascidos, uma vez que se encontra em desconformidade com os critérios técnicos estabelecidos e, a toda  evidência, defasado em relação à demanda existente”, argumenta o promotor de justiça.

Na ação, o MPSC requer que o estado apresente, em 30 dias, plano para adequação do número de leitos de UTI neonatal e de leitos intermediários ao estabelecido pelo Ministério da Saúde, para serem implementados em até 60 dias e, até que esses leitos estejam efetivamente em pleno funcionamento, compre, sempre que necessário, vagas em hospital particular.

Leia também: Hospital Municipal de Balneário Camboriú é líder na captação de órgãos em SC

>> Siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook