Anvisa proíbe venda e faz alerta sobre ‘chips da beleza’

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda, manipulação, propaganda e uso de implantes hormonais, conhecidos como “chips da beleza”. O órgão também publicou um alerta em que diz “não haver comprovação da segurança e eficácia” do produto.

A medida preventiva, conforme a Anvisa, foi adotada a partir de denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).

A Federação aponta um crescimento do atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de chips da beleza que misturam diversos hormônios, em formato implantável.

Inclusive, segundo a Febrasgo, há substâncias que não possuem avaliação de segurança para essa forma de uso. 

Alerta sobre os implantes hormonais

A área de monitoramento da Agência publicou um alerta em que destaca que implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação da segurança e eficácia para essas finalidades. 

No alerta, a Anvisa destaca que implantes hormonais têm sido manipulados por farmácias magistrais para fins estéticos, tratamento de fadiga ou cansaço e sintomas da menopausa.

Entre os hormônios utilizados, estão principalmente a gestrinona, a testosterona e a oxandrolona, substâncias controladas que fazem parte da lista C5 (anabolizantes).

Entre as principais complicações observadas em pacientes que fazem uso desses implantes manipulados, estão:

• Elevação do colesterol e de triglicerídeos no sangue;
• Hipertensão arterial;
• Acidente vascular cerebral e arritmia cardíaca.

Além disso, também pode ocorrer crescimento excessivo de pelos em mulheres, queda de cabelo, acnes, alteração na voz, insônia e agitação. 

Qualquer paciente que tenha reações pelo uso desse tipo de produto deve fazer a notificação neste link.

Anvisa realiza investigações

A Anvisa tem realizado investigações e ações a respeito do assunto dos chips da beleza, como a emissão de notas técnicas, desde 2021.

Em 23/12/2021, foi publicada a RE 4.768, que proibiu a propaganda, ao público, da substância gestrinona e de produtos (industrializados ou manipulados) com esse fármaco, por ferir o parágrafo 1º do artigo 58 da Lei 6.360/1976, o artigo 36 da RDC 96/2008 e o item 5.14 da RDC 67/2007.   

Já em 2022, a Agência colocou em prática o programa de monitoramento de farmácias de manipulação de produtos estéreis, por meio do qual 18 farmácias foram inspecionadas.

Na ocasião, 11 estabelecimentos apresentaram algum aspecto insatisfatório, sendo quem em seis casos houve interdição parcial.

Por meio desse programa, em relação à manipulação de hormônios em produtos estéreis, foi publicada a RE 4.079, em 13/12/2022, determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de lotes de produtos hormonais estéreis manipulados por uma farmácia. 

A fiscalização de farmácias de manipulação ocorre como uma atividade de rotina realizada pelas Vigilâncias Sanitárias locais, dos Estados e municípios.

O monitoramento do programa da Anvisa se concentrou nos produtos estéreis que possuem um perfil de exigência técnica bastante alto.

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