TSE nega recurso e mantém ex-prefeito da Serra Catarinense inelegível

O ex-prefeito de Rio Rufino, Thiago Costa, teve seu recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente ao processo que o tornou inelegível. Em maio deste ano, ele foi condenado a 8 anos de inelegibilidade e pagamento de multa.

O Ministro do TSE, Benedito Gonçalves, negou o seguimento de um Recurso Especial Eleitoral relacionado ao ex-prefeito de Rio Rufino durante a corrida eleitoral municipal de 2020. Na época, uma ação de investigação, proposta pela Coligação “Governar Para Todos”, acionou a justiça, alegando que Thiago Costa teria adquirido materiais de construção através da prefeitura e os teria doado com o intuito de obter votos durante as Eleições Municipais de 2020.

No primeiro grau, a ação foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral de Bom Retiro. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu parcial provimento ao recurso, condenando Thiago Costa a uma multa e tornando-o inelegível pelo período de 8 anos a partir de 2022.

A defesa de Thiago Costa apresentou um Recurso Especial Eleitoral ao TSE, porém o Ministro Benedito Gonçalves negou o seguimento do recurso, mantendo a decisão do TRE/SC. Assim, prevalece a decisão que tornou Thiago Costa inelegível pelo período de 8 anos e o obriga a pagar uma multa.

Atualmente, Thiago Costa ocupa o cargo de gerente Regional de Deinfra na Serra Catarinense. Em contato com ele, sobre o caso, Thiago afirmou que a decisão atual é apenas um parecer, não um julgamento, pois o recurso ainda será analisado pelos ministros do Superior Tribunal Eleitoral.

Thiago Costa declarou: “Apenas ajudei pessoas carentes em meu município. Tenho todas as minhas prestações de contas aprovadas. Ganhei em primeira instância, perdi em segunda e aguardo o julgamento. Como se trata de um assunto eleitoral, e não administrativo, acredito na justiça”.

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