Programa de regularização fundiária entrega escrituras para famílias de São Joaquim
Quase 40 residências foram regularizadas
• Atualizado
O programa Regularização Fundiária Urbana (REURB) entregou às famílias de São Joaquim, na Serra Catarinense, 38 escrituras de moradia do loteamento Sandrini, no bairro Santa Paulina. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (16).
Após um trabalho em conjunto das equipes da assistência social, com cadastramento e colhendo as informações, juntamente com a empresa de engenheiros APURE engenharia, 38 residências e seus respectivos lotes foram regularizados.
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“Hoje estamos entregando aqui as 38 escrituras, aquelas residências que apenas tinha contrato de compra e venda mas não eram legalizadas, vamos dar dignidade aquelas moradias, realmente um anseio de nossa administração que vem desde 2017 trabalhando para trazer essa alegria aos moradores” destacou o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes.
Para quem teve sua casa regularizada, a alegria e satisfação de ter a documentação muito grande, pois agora poderão fazer melhorias em suas casas, tendo mais comodidade e facilidade. “É uma realização, tinha muitas coisas que não conseguimos fazer, e hoje é a realização de um sonho, esse projeto veio para mudar e melhorar nossas vidas” afirma Ariela Birk, que mora desde quando nasceu no bairro.
De acordo com a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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