Médico é denunciado pelo Ministério Público por suposta violação sexual de pacientes na Serra Catarinense

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico ginecologista e obstetra da Serra Catarinense por suposta violação sexual de pacientes durante exames e consultas em sua clínica particular em Lages. A ação, movida pela 1ª Promotoria da Comarca de Lages, acusa o profissional de ter cometido o crime de violação sexual mediante fraude.

Segundo a denúncia, o médico teria manipulado indevidamente 11 pacientes diferentes entre os anos de 2013 e 2024, tocando em suas partes íntimas de forma maliciosa e proferindo comentários constrangedores. O MPSC solicitou a prisão preventiva do ginecologista para evitar que novos casos ocorram.

O caso veio à tona após uma das vítimas expor a situação publicamente no ano passado. A repercussão levou outras mulheres a procurarem a polícia para relatar casos semelhantes. A 1ª Promotoria da Comarca de Lages agora aguarda a manifestação da Justiça sobre a denúncia.

Se a denúncia for aceita pelo Poder Judiciário, o ginecologista poderá responder pelo crime de violação sexual mediante fraude, que consta no artigo 215 do Código Penal brasileiro com pena prevista de dois a seis anos de reclusão. A ação penal tramita em segredo de justiça para preservar a identidade das vítimas.

A defesa do médico manifestou surpresa com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de SC. Em nota divulgada à imprensa, os advogados afirmam que a denúncia é ” inesperada”, uma vez que o relatório final da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Lages/SC concluiu pela inexistência de crime.

A defesa destaca que, durante a investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, profissionais da área médica e peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP/SC), os quais atestaram que os atos praticados pelo médico estão em conformidade com os parâmetros técnicos e éticos da ginecologia, não configurando conduta criminosa.

Em relação ao pedido de prisão preventiva, a defesa argumenta que não há fundamento lógico ou jurídico que o justifique. Segundo os advogados, o médico sempre colaborou com a justiça, não representa risco à investigação ou à ordem pública, e não existem elementos concretos que justifiquem uma medida tão extrema. A defesa classifica o pedido como uma tentativa de “espetacularização do caso”.

A defesa do médico reafirma sua confiança na Justiça e no devido processo legal, e acredita que a análise imparcial dos autos levará o juízo competente à mesma conclusão da DPCAMI, ou seja, a inexistência de crime.

Leia a nota da defesa na íntegra:

Medida Cautelar do Conselho Federal de Medicina

No dia 19 de março, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a interdição cautelar parcial do exercício profissional do médico. A decisão, proferida pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e referendada parcialmente pelo Tribunal Superior de Ética Médica, impede o médico de atender pacientes do sexo feminino pelo período de seis meses.

A medida cautelar visa garantir a apuração de um processo ético-profissional em andamento, no qual o médico é investigado por suposto crime de importunação sexual. Segundo o advogado de defesa do médico, Diego Rossi, a interdição é uma medida preventiva para evitar possíveis riscos durante a investigação administrativa.

“Essa interdição é tão somente uma decisão cautelar parcial. Ela não caçou o registro do médico, não impediu o médico de trabalhar amplamente”, explicou Rossi em entrevista à Rádio Clube de Lages. O advogado ressaltou que o médico já estava afastado de suas funções devido a problemas de saúde.

O Conselho regional de Medicina de Santa Catarina enviou uma nota à reportagem da Rádio Clube de Lages e portal SCC 10.

“O processo está em andamento. De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional, o CRM-SC não pode fornecer mais detalhes sobre o caso. O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou a interdição cautelar parcial do médico, determinada pelo CRM-SC, que seguirá válida enquanto a apuração estiver em curso.”

Relembre o caso

Importunação sexual: vítima e defesa do médico falam com exclusividade à Rádio Clube

No dia 05 de julho de 2024, a Rádio Clube entrevistou os envolvidos na denúncia do suposto caso de importunação sexual, que repercutiu na cidade de Lages na época. Participaram da entrevista a jovem, que foi vítima do assédio, e os advogados de defesa do médico em questão. À denúncia foi feita com exclusividade à Rádio Clube de Lages.

No decorrer daquela semana, repercutiu nas mídias sociais um suposto ato de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, que teria sido praticado por um médico durante consulta ginecológica, em uma clínica de Lages, por volta das 11h30min do dia 28 de junho.

Em entrevista exclusiva para a Rádio Clube, a vítima relatou: “Ele passou a mão no meu ombro, me agradou e antes de eu deitar falou que eu era linda. Depois que eu fui ao banheiro, que ele me mandou tirar a roupa, tirei a parte de baixo, ele me ajudou a deitar na maca, passou a mão na minha perna como se estivesse acariciando e eu fiquei constrangida, pegou no meu peito, estimulou, todo o momento sem luva. Aí ele sentou, passou a mão na parte de baixo, pegou na minha bunda e eu ficava muito constrangida, ele ficou olhando para a minha parte íntima e falou ‘nossa, você é bem molhadinha’, me deixando ainda mais constrangida”A jovem comentou que foi abusada quando tinha 8 anos pelo seu avô e que a situação com o médico ativou um gatilho em sua mente: “Me lembrei do meu avô, quando eu posei na casa dele e quando acordei ele estava beijando o meu corpo e passando a mão, foi muito ruim”, relatou.

Em defesa do médico acusado, estiveram presentes na Rádio Clube os advogados Dr. Diego Rossi Moretti e Dr. Bruno Ribeiro da Silva, que preferiram não divulgar o nome do médico, apenas comentaram ser um senhor de 65 anos, que trabalha na área há 40 anos.

Segundo o advogado, o elogio recebido não se caracteriza como crime: “A moça se refere que ele havia chamado ela de bonita, eu desconheço na legislação brasileira que um elogio ou ainda que fosse uma cantada, que isso fosse crime, ela pode se sentir desconfortável, mas crime não é”, comenta Dr. Diego.

Além disso, Dr. Diego também ressalta: “Outra situação que ela relatou foi que o médico disse que ela ficou molhada, isso não tem no Boletim de Ocorrência, mas quero citar que o uso de gel não é recomendado pelo Ministério da Saúde porque pode ter alteração no muco vaginal, ele só é utilizado em casos que há um desconforto da paciente e sobre questão da luva, o uso da luva é para proteção do médico, não existe nenhum procedimento ou bibliografia que estabeleça que deve ser obrigatório o uso de luvas para proteger a paciente, a proteção do uso de luvas é para o médico”, afirma o advogado.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). A vítima ressalta que clama por justiça: “Quero que a justiça seja feita, que ele seja preso e que não tenha mais este cargo de ginecologista”, afirma.

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