Elizeu Mattos contesta decisão e vai recorrer à Justiça Eleitoral após ter candidatura indeferida

Em nota encaminhada à imprensa na manhã desta sexta-feira (30), a assessoria jurídica de Elizeu Mattos comunicou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após a Justiça Eleitoral indeferir a candidatura do político à Prefeitura de Lages. 

A decisão da Justiça Eleitoral foi publicada nesta quinta-feira (29) pela 104ª Zona Eleitoral de Lages. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou o indeferimento da candidatura, apresentando documentos que, segundo o promotor de justiça eleitoral, justificariam a inelegibilidade de Elizeu.

Confira a nota na íntegra

Entenda o processo

Candidatura de Elizeu Mattos é indeferida pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral de Lages indeferiu o pedido da candidatura de Elizeu Mattos (MDB) para concorrer à Prefeitura de Lages, em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (29). A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou o indeferimento da candidatura, apresentando documentos que, segundo o promotor de justiça eleitoral, justificariam a inelegibilidade de Elizeu.

Durante a instrução do processo, o magistrado titular da 104ª Zona Eleitoral acolheu o pedido do MPE, mas rejeitou a solicitação de condenação por litigância de má-fé contra o defensor de Elizeu Mattos. O juiz entendeu que os argumentos da promotoria não interferiram no andamento do processo.

A decisão sobre a candidatura de Elizeu Mattos ainda cabe recurso. O Portal SCC10 entrou em contato com a assessoria de Elizeu Mattos, que informou que se pronunciará em breve.

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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; veja a programação em Lages

A partir desta sexta-feira (30), começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e TV. Na rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, a propaganda será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado.

Serão dois períodos de 10 minutos, tanto na rádio quanto na TV, dedicados aos candidatos que disputam os cargos majoritários de prefeito e vice. O tempo destinado a cada candidato foi deferido pela Justiça Eleitoral, conforme as coligações, federações partidárias e o número de representantes que cada uma possui no Congresso Nacional.

No primeiro dia de propaganda, a ordem de exibição dos candidatos em Lages será a seguinte:

• Elizeu Matos e Gil Zapellinni (Feliz Lages do Povo) terão 1 minuto e 27 segundos.
• Lio Marin e Vinicius Borges (Para uma Nova Lages, Diga Sim) terão 3 minutos e 4 segundos.
• Claudia Brati e Celi (Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil) terão 1 minuto e 47 segundos.
• Carmen Zanotto e Jair Junior (Avança Lages) encerrarão o ciclo do primeiro dia com 3 minutos e 40 segundos.

Até o dia 3 de outubro, o período de veiculação da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV, a ordem de apresentação das campanhas será rotativa, garantindo assim equidade entre os candidatos.

É importante lembrar que Lages conta com mais uma chapa na disputa pela prefeitura, composta por Leandro Brugnano e o vice Antonio Carlos, ambos do PCO. Contudo, devido à falta de representantes no Congresso, os candidatos e o partido não terão tempo na programação.

Outro ponto importante é a propaganda eleitoral dos candidatos ao legislativo, que terá inserções de 30 a 60 segundos, conforme decisão do partido, federação ou coligação. Essas inserções serão distribuídas ao longo da programação, entre às 5h e às 24h.

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