Cidades da Serra Catarinense podem aumentar número de vereadores após Censo; veja quais

Os resultados do Censo 2022, divulgados recentemente, permitem que duas cidades da Serra Catarinense aumentem o número de vereadores em suas câmaras municipais. Com o aumento da população, tanto Lages quanto Correia Pinto se enquadram nos critérios estabelecidos pela Constituição Federal para determinar a quantidade de parlamentares que cada município pode ter.

No entanto, o aumento do número de habitantes não implica automaticamente no aumento de vereadores. Para isso acontecer, é preciso que seja feita uma proposta de mudança nas regras da cidade, conhecida como Lei Orgânica do Município. Essa proposta deve ser discutida e aprovada pela maioria dos parlamentares. As faixas que determinam o número máximo de vereadores podem ser consultadas neste link.

Cidade polo da região serrana, o município de Lages, por exemplo, pode passar a ter agora até 21 vereadores, por contar com 164.981 habitantes. Desde 2010, entretanto, a cidade já tinha a possibilidade de contar com 19 parlamentares, mas tem até hoje apenas 16.

No caso de Correia Pinto, que possuía uma população de 14.785 habitantes, é possível que o município tenha 11 vereadores, uma vez que agora conta com mais de 15 mil moradores. Atualmente, a cidade ocupa todas as vagas legislativas permitidas pela Constituição e de acordo com a população divulgada pelo Censo em 2010, ou seja, 9 cadeiras no Legislativo.

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