90% das pousadas em Urubici não pagam ISS; prefeitura age para regularizar

A cidade de Urubici, um dos principais destinos turísticos da Serra Catarinense, enfrenta um desafio fiscal considerável. Apesar de contar com mais de 1.500 pousadas e cerca de 10.500 leitos, o prefeito Leandro Corrêa revelou que 90% desses estabelecimentos não estão recolhendo o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo de competência municipal. A administração já iniciou um plano para reverter esse cenário e aumentar a arrecadação local.

Desde janeiro, a Secretaria de Turismo tem trabalhado na coleta de dados, mapeando a impressionante quantidade de pousadas na cidade. “Hoje nós temos no mínimo 1.500 pousadas e no mínimo 10.500 leitos. É quase um leito por habitante”, destacou o prefeito. Ele enfatizou que a prestação de serviços por parte das pousadas gera o ISS, e a baixa adesão ao pagamento tem um impacto direto nos cofres municipais. “Chegamos à conclusão que apenas 10% das pousadas estão regularizadas no município”, afirmou Corrêa.

O prefeito reconhece que a alta carga tributária já imposta aos empresários pode desincentivar a regularização. “É compreensível que isso aconteça, esse número pequeno, porque o empresário já paga muito imposto. Ele já sofre com isso”, explica. Contudo, Corrêa ressalta a necessidade de um trabalho de conscientização e colaboração com todas as pousadas para que regularizem seus cadastros junto à prefeitura.

ISS: investimento direto no desenvolvimento de Urubici

Leandro Corrêa explica que o ISS, como tributo municipal, permite ao gestor direcionar os recursos para as necessidades específicas da cidade. “Hoje o município é dependente de emenda parlamentar, ele é dependente de imposto federal. A maior parte dos impostos que a gente paga vai para a União e volta muito pouco daquilo que a gente paga e a gente não vê onde vai esse dinheiro”, comparou.

O prefeito ressaltou a importância dos impostos municipais, como o ISS, IPTU e ITBI, que “entram direto nos cofres da prefeitura”. Com esses recursos, a administração ganha agilidade para realizar obras essenciais. “A gente pode fazer com mais rapidez um asfalto, a gente pode fazer uma correção dos rios com maior velocidade, porque nós temos o recurso para isso”, explicou.

Aumento da arrecadação sem aumento de impostos

Corrêa classificou a situação como um “problema bom”, pois a solução não passa pelo aumento de impostos, mas sim pela regularização daqueles que já deveriam estar contribuindo. “Nós temos como aumentar a arrecadação sem aumentar imposto, é simplesmente, junto com essa conscientização, fazer com que aqueles que não pagam comecem a pagar o imposto”, declarou.

A expectativa é que o aumento na arrecadação do ISS se traduza em melhorias para a população e para o setor turístico. “É mais material, porque a gente pode comprar para arrumar a estrada do interior, é mais dinheiro para a gente arrumar os acessos, tanto das pousadas quanto para o nosso colono”, disse o prefeito.

Apesar de reconhecer que a medida de regularização pode ser “impopular”, o prefeito garantiu que o retorno será evidente em breve. “Daqui um ano, dois, tendo mais dinheiro, nós vamos poder fazer muito mais, melhorar nossas políticas públicas”, concluiu.

Além da regularização do ISS, a prefeitura também estuda a taxa de turismo, paga diretamente pelos visitantes nos estabelecimentos, como outra fonte de recursos a serem revertidos em favor dos munícipes.

Matéria em colaboração com o repórter Amarildo Volpato

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