Vereador suspeito de matar empresário é cassado por excesso de faltas na câmara de Dona Emma

Valdir Siqueira, o vereador suspeito de matar o empresário Luciano Mafassoli, está foragido desde novembro de 2022 e, consequentemente, tem faltado às sessões ordinárias da câmara do município de Dona Emma, Vale do Itajaí. Devido às faltas ele foi cassado e, agora, é ex-vereador do município.

Segundo a assessoria da câmara dos vereadores do município, a cassação de Valdir Siqueira foi definida na última segunda-feira (22), devido às regras do regimento interno. “Ele determina que o vereador perde o mandato caso falte em um terço das sessões ordinárias ao longo de cada ano, então é preciso faltar 14 sessões. No dia 15 de maio, o vereador completou as 14 faltas e então foi feito um ato da mesa diretora para tirar o mandato”.

Nesta segunda-feira (29), o vereador suplente do MDB, Gilvane Hoepers, assumiu o cargo.

O advogado criminalista Franklin Assis, que atua na defesa do suspeito, afirma que enquanto o Siqueira está foragido foram, sim, apresentadas justificativas das faltas à Câmara Municipal de Vereadores de Dona Emma. Ele diz que aguarda ser intimado sobre a decisão de cassação do mandato e que vai recorrer.

A equipe do SCC10 entrou em contato com o partido e o espaço segue aberto para posicionamento.

Entenda o caso do vereador suspeito de matar empresário

O assassinato do empresário Luciano Mafassoli, de 47 anos, ocorreu em Dona Emma, no Vale do Itajaí, no dia 5 de novembro. Ele foi morto a facadas após discussão de uma aposta de R$ 5 mil, pelo resultado do segundo turno das eleições.

A vítima, eleitora de Bolsonaro, perdeu e pagou a dívida em dinheiro vivo. Mas uma discussão começou e o empresário e outros dois homens foram feridos. Os três ficaram gravemente feridos e o empresário faleceu.

No dia 1º de dezembro o vereador foi indiciado pelos crimes de homicídio consumado e dois homicídios tentados. A Polícia Civil informou que segue trabalhando para localizar o foragido.

A defesa do vereador Valdir Siqueira agendou a apresentação do suspeito à Polícia Civil em duas oportunidades, mas o investigado faltou aos dois depoimentos.

Empresário segue foragido

A câmara dos vereadores também explicou que a instituição não podia cassar o vereador enquanto não houvesse condenação. “Caso ele fosse preso, então ele seria afastado ou licenciado automaticamente até o julgamento dele. Como não estava detido e teve faltas não justificadas oficialmente ele foi afastado”.

Durante o período que o empresário faltava ao trabalho, ele não foi remunerado.

O advogado de Siqueira também explica que não tem contato direto com ele, mas sim com familiares. Ele aguarda um posicionamento da família para saber se o suspeito vai se apresentar à polícia.

Aida segundo o advogado, ele vai à júri pelos crimes de homicídio simples e por duas tentativas de homicídio, mas entende que houve lesão corporal às outras duas vítimas em vez de tentativa de homicídio. O advogado também relata que o Ministério Público recorreu à decisão de julgá-lo por homicídio simples e tenta tornar o homicídio como qualificado.

Confira nota do advogado na íntegra

Sobre a cassação do mandato do vereador VALDIR SIQUEIRA, o ADVOGADO CRIMINALISTA FRANKLIN ASSIS, que atua na defesa, informa que aguarda ser intimado sobre a decisão para então proceder com os recursos pertinentes.

A defesa informa também que aguarda o julgamento de habeas corpus e recursos em instâncias superiores para que Siqueira responda o processo em liberdade, e que durante todo o período em que o vereador está oculto da justiça, foram apresentadas justificativas sobre sua ausência nas sessões da Câmara de Vareadores da cidade de Dona Emma.

Sobre o julgamento, ainda não há data definida pela Justiça.

Segundo a decisão de pronúncia da justiça, feita no final do mês de abril, VALDIR SIQUEIRA irá à júri pelos crimes de homicídio simples e tentativas de homicídio. Ainda há recursos a serem julgados em relação a essa decisão, tanto da defesa, que entende que houve lesão corporal em vez de tentativa de homicídio; bem como por parte do Ministério Público, que entende se tratar de homicídio qualificado.

A defesa salienta que não tem contato direto com o Siqueira e sim com familiares, e que aguarda a posição da família com relação a ele se apresentar ou não; ou aguardar as decisões dos recursos que já tramitam nas instâncias superiores.

Assista à matéria:

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.