STF encerra 1º dia de julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os pedidos de nulidade apresentados pelas defesas. O julgamento será retomado na quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros decidirão se aceitam a denúncia, tornando os acusados réus.

Acusação aponta plano articulado para manter Bolsonaro no poder

Na sessão desta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que houve “planos articulados para manter Bolsonaro no poder a todo custo”.

A denúncia descreve um suposto esquema criminoso envolvendo o ex-presidente, ex-ministros e militares de alta patente, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.

Gonet destacou também o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até a morte de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O procurador classificou a operação como “assombrosa” e “aterradora”.

O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, negou que seu cliente tenha participado de qualquer tentativa de golpe, afirmando que “o governo legitimamente eleito em 2022 era justamente o do ex-presidente”. Ele também alegou que “não houve violência nem grave ameaça”, elementos necessários para a tipificação dos crimes.

A defesa de outros acusados também tentou desqualificar as provas. O advogado de Almir Garnier afirmou que ele “não estava em Brasília” na data apontada pela investigação.

Já Matheus Mayer Milanez, defensor do general Augusto Heleno, disse que “nenhuma interceptação ou mensagem” coloca seu cliente no planejamento do golpe. O advogado de Braga Netto, por sua vez, afirmou que “a delação de Mauro Cid não se sustenta”.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, rejeitou os pedidos para afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, defendendo que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, com a participação dos 11 ministros.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Caso o STF aceite a denúncia, o próximo passo será a fase de depoimentos dos réus e testemunhas, com previsão de julgamento final até o fim do semestre.

*As informações são do SBT News.

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