Movimentos sociais protestam pelo retorno de câmeras corporais em SC

A polêmica sobre o uso de câmeras operacioanais na Polícia Militar de Santa Catarina ganha um novo capítulo nesta terça-feira (16). Em Florianópolis, representantes de diversas organizações civis organizaram uma manifestação cobrando o retorno imediato e definitivo dos equipamentos. Recentemente a tecnologia virou alvo de disputa judicial.

Além disso, também tem outras demandas em relação às mortes que aconteceram nesse tempo de falta de câmeras, que ainda estão sem respostas. Flávia, Presidente do Instituto Anjos da Liberdade, uma das organizações que está participando do movimento nesta terça-feira (16), disse que:

“Essa manifestação pacífica, vem em um momento extremamente delicado, porque muito embora a Justiça do Estado já tenha determinado o retorno do uso das câmeras corporais, houve um recurso por parte do Governo do Estado, e não houve a utilização da verba disponibilizada pelo Governo Federal para implantação imediata dessas câmeras”.

As câmeras foram descontinuadas em setembro de 2024, pelo comando da Polícia Militar, na qual alegou que seria uma obsolescência técnica. Em 2025, primeiro ano completo sem as câmeras, a letalidade policial subiu 24% no estado. Foram registradas 92 mortes em confrontos, que é o maior índice desde 2019.

Em maio de 2026, a Justiça determinou a reimplantação obrigatória das câmeras atendendo a um pedido da Defensoria Pública. O Estado tem um prazo de 90 dias a partir de maio, para apresentar esse plano detalhado. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 50 mil.

A câmera será obrigatória em entradas em casas sem mandado, controle de distúrbios civis e também atendimentos de violência doméstica.

O SCC Meio-Dia entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com a Polícia Militar pedindo uma resposta. Ambos não quiseram se manifestar, mas o espaço segue aberto. Também entramos em contato com o Tribunal de Justiça, mas ainda não houve retorno.