Por 6 a 3, Carlos Moisés é inocentado pelo Tribunal Especial no caso do reajuste aos procuradores

Nesta sexta-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa, por 6 a 3 e uma abstenção, Carlos Moisés da Silva é inocentado pelo Tribunal Especial. O crime julgado era de responsabilidade na concessão do reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os vencimentos dos procuradores da Alesc, concedido em outubro do ano passado.

A sessão de julgamento começou por volta das 9 horas, com a leitura de um resumo sobre o processo. Em seguida, o autor da representação que resultou no pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Junior, manifestou-se sobre a denúncia. O governador, que poderia se manifestar durante a sessão, não compareceu.

A votação teve início às 14 horas. Na votação à seguinte pergunta: “Cometeu Carlos Moisés da Silva os crimes que lhe são imputados e deve ser condenado ao afastamento do cargo?”, seguiu-se desta forma:

Deputados

• Laercio Schuster (PSB) – não
• Luiz Fernando Vampiro (MDB) – abstenção
• Kennedy Nunes (PSD) – sim
• Maurício Eskudlark (PL) – não
• Sargento Lima (PSL) – sim

Desembargadores

• Claudia Lambert – não
• Rubens Schulz – não
• Sérgio Rizelo – não
• Carlos Alberto Civinski – não
• Luiz Felipe Siegert Schuch – sim

Mudaram o voto com relação à primeira sessão Maurício Eskudlark e Laercio Schuster, inocentando agora o governador. Em seguida, o presidente do tribunal leu um relatório sobre o processo e proferiu o resultado que absolveu o governador.

De acordo com a ALESC, com a decisão, Carlos Moisés retornará ao cargo de chefe do Poder Executivo. Ele estava afastado das funções desde 27 de outubro, quando o tribunal acatou a denúncia contra ele e deu início ao julgamento. Para que Moisés fosse condenado e perdesse em definitivo o cargo de governador, eram necessários, no mínimo, sete votos pela condenação (2/3 dos 10 membros do tribunal).

Confira ao vivo:

Segundo impeachment:

Carlos Moisés responde a um segundo processo de impechment, referente ao caso dos respiradores comprados junto à Veigamed e à tentativa da contratação de hospital de campanha em Itajaí. Este processo aguarda a votação do relatório pelo acatamento ou arquivamento da denúncia, o que deve ocorrer ainda em 2020.