Novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional toma posse nesta quinta-feira

O novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, tomou posse nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 

Amaro, que foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff durante o mandato da petista, assume o posto após o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete, pedir exoneração. A demissão foi motivada por vídeos divulgados no mês passado que apontaram suposta conivência do GSI com os atos golpistas de 8 de janeiro.

Havia a expectativa, por uma ala do governo e aliados, que após a crise de 8 de janeiro o GSI pudesse sair da alçada militar. O Gabinete já havia perdido duas das principais competências com as transferências da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil e a gestão da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Polícia Federal.

Com confirmação de Amaro no cargo, a nova disputa será reaver a estrutura de segurança do presidente. O principal argumento é que a Polícia Federal não tem a capilaridade do Exército para fazer a proteção de Lula nas viagens, incluindo estrutura local para avaliar eventuais riscos. Quanto à Abin, a ideia é que o órgão permaneça na Casa Civil, mesmo com a confirmação de Amaro no GSI.

O que faz o GSI?

De acordo com a lei, estão entre as principais competências do GSI:

• assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança;
• analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;
• coordenar as atividades de inteligência federal;
• coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações;
• planejar, coordenar e supervisionar a atividade de segurança da informação no âmbito da administração pública federal, nela incluídos a segurança cibernética, a gestão de incidentes computacionais, a proteção de dados, o credenciamento de segurança e o tratamento de informações sigilosas.

E ainda é dever do GSI zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança:

• pessoal do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
• pessoal dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
• dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
• quando determinado pelo Presidente da República, zelar pela segurança pessoal de outras autoridades federais.

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