Empréstimos para investimentos e desenvolvimento
Um dos projetos aprovados autoriza o executivo para o empréstimo de US$ 120 milhões em investimentos no Programa SC Rural 2
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Ao garantir recursos em áreas prioritárias, como infraestrutura e agricultura, a maioria dos deputados estaduais aprovaram, na tarde de terça-feira, 10, investimentos para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. Embora tenham gerado debates no parlamento, os projetos que autorizam o Estado a contrair empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total aproximado de R$ 2,4 bilhões, atenderão necessidades importantes para a melhoria e manutenção das rodovias estaduais e para o agronegócio, que representa cerca de 70% da economia estadual.
Um dos projetos aprovados autoriza o executivo para o empréstimo de US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 680 milhões) em investimentos no Programa SC Rural 2. Recursos que vão auxiliar o setor agrícola, por exemplo, na resiliência com as questões climáticas.
“Em um ano, só a agricultura de Santa Catarina gera de impostos mais de R$ 10 bilhões. Só as nossas cooperativas passam de R$ 4 bilhões. Esse investimento vai melhorar a competitividade, a renda e a qualidade de vida de nossos agricultores“, lembrou o deputado José Milton Scheffer (PP), durante a votação.
Raimundo Colombo foi o último governador que fez financiamentos. O deputado Fabiano da Luz (PT) questionou a necessidade dos novos empréstimos, considerando o superávits financeiros atuais. Segundo o parlamentar o governo vai pagar juros de 7% ao ano, mais a variação do dólar.
Otimista
De acordo com o secretário em exercício da Casa Civil do Estado, Marcelo Mendes, após a aprovação dos projetos, a previsão é de que em três a quatro meses o Estado consiga concluir todo o trâmite para viabilizar os empréstimos. “Precisamos pedir ainda autorização para o Tesouro Nacional, nós dependemos da União, e depois a contratação efetiva do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird)“, explica.
Projetos complexos após o retorno
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), alguns projetos mais complexos foram retirados da pauta da votação de terça-feira (10). São projetos que mexem com cargos do Ministério Público e do próprio governo. Em reunião de líderes foi decidido que essas pautas devem ficar para o retorno dos trabalhos legislativos, após as eleições.
Crise na região serrana
O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) enfatizou que a agricultura da região serrana este ano vem sofrendo com perdas significativas devido ao excesso de chuvas. “Uma queda de 24% na produção da maçã, 50% na produção de diversas culturas de grãos. Só na cultura do mel estamos falando de uma queda de 80% na produção“.
Facilidade para pessoas com deficiência visual
Os deputados estaduais também aprovaram um projeto para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber as contas de serviços públicos estaduais – como água, energia elétrica e gás – com código QR e outras tecnologias assistivas, a fim de facilitar o pagamento das mesmas. O projeto de lei é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e altera a lei estadual que consolida a legislação sobre pessoas com deficiência em Santa Catarina.
Vale alimentação
Expectativa para esta quarta-feira (11) é a votação do projeto que vai aumentar o vale-alimentação dos professores da rede pública estadual.
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