DEM expulsa Rodrigo Maia por infração disciplinar

A executiva nacional do Democratas anunciou nesta segunda-feira (14), que optou pela expulsão do ex-presidente da Câmara e deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Em nota, o partido informou que, “após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha”. “A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”, comunica o texto.

Os atritos entre Maia e o partido, presidido pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, cresceram desde que a sigla decidiu apoiar para a sucessão de Maia na presidência da Casa o indicado pelo Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), no lugar de Baleia Rossi (MDB-SP). No mês passado, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) havia indicado que a situação havia se tornado insustentável após fortes críticas de Maia ao dirigente da sigla. “Mesmo sendo expulso, Rodrigo Maia deverá perder o mandato, pois é óbvio que a agressão gratuita e grosseira contra o presidente do partido configura uma desfiliação indireta”, declarou na ocasião Arthur Maia nas redes sociais.

À época do pedido de desfiliação do partido, Maia se referiu a ACM Neto como “malandro baiano” e disse que “esse baixinho não tem caráter”.

Considerando os meses recentes, Rodrigo Maia é a terceira autoridade a deixar o DEM: em maio, tanto o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, quanto o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciaram que se desligariam da sigla. Na sequência, Garcia anunciou a filiação ao PSDB, enquanto Paes foi para o PSD.

Relembre o caso

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) decidiu no dia 14 de maio, formalizar o pedido de saída do DEM. No mesmo dia, Maia usou as redes sociais para fazer fortes críticas ao presidente do DEM, ACM Neto. “Malandro baiano”, “Esse baixinho não tem caráter” e “Bolsonaro presidente e ACM Neto vice-presidente. Não sobrou nada além disso” foram alguns dos ataques postados pelo deputado.

Os comentários de Maia foram enviados ao perfil no Instagram do DEM, no qual ACM Neto havia feito diversas críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por tirar o vice-governador Rodrigo Garcia do DEM e filiá-lo ao PSDB.

No pedido de desfiliação do DEM, encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, Maia alegou “grave discriminação política pessoal” e disse ter sido “traído” pelo partido na eleição do seu sucessor à presidência da Câmara. Maia sustenta, ainda, ter sofrido “execrações públicas” por parte de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.

“A saída de Rodrigo Maia tem a ver com aquele processo de eleição na Câmara, que foi já por demais discutido”, disse ACM Neto ao Estadão.

Maia estava há 23 anos no DEM – desde o tempo do antigo PFL – e está agora em negociações para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. Ao TSE, o ex-presidente da Câmara sustentou que houve “substancial mudança do programa partidário do DEM”, à sua revelia, na medida em que o partido saiu de uma postura de independência em relação ao governo federal para “alinhar-se e a apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e o seu candidato à Presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL)”.

Na campanha para sua sucessão, Maia teve aval do partido para apoiar o candidato Baleia Rossi (MDB-SP) em uma costura política capitaneada por ele que envolveu partidos de centro de direita e a oposição. Às vésperas das eleições de fevereiro, no entanto, parte da bancada do DEM declarou apoio a Lira e ACM Neto acabou liberando os correligionários.

No documento, a defesa de Maia destaca a carreira política do parlamentar, no sexto mandato como deputado, todos pelo atual partido e no antigo nome da agremiação (PFL). Entre as citações estão, em 2017 e em 2019, as eleições para presidente da Câmara, “sempre pelo Democratas”. A defesa também menciona o período de 2019 a 2020, marcado “por uma postura (pessoal e partidária) de independência e de diálogo crítico em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro”.

A defesa de Maia aponta, ainda, as pautas, “sobretudo as de costume”, defendidas por Bolsonaro criticadas pelo ex-presidente da Câmara ao longo do primeiro biênio de mandato presidencial. “Por outro lado, é inegável que Rodrigo Maia (e o DEM) sempre se mostrou favorável à agenda de reformas econômicas defendida por Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Economia Paulo Guedes”, pondera.

Maia cita também sempre ter refutado a hipótese de instaurar “por mero revanchismo” processo de impeachment contra Bolsonaro “apesar da enorme pressão da opinião pública – e de vários parlamentares – para isso”. Argumentou, ainda, que as linhas política e ideológica do DEM estão muito longe de estar alinhadas às do governo Bolsonaro, “com as (várias) pautas de extrema-direita defendidas por ele, por seus Ministros e apoiadores”, além da condução do governo na pandemia.

Após apontar uma série de fatos determinantes para o seu afastamento do partido, o ex-presidente da Câmara informou Barroso, por meio de sua defesa, que “conforme bem expôs o Exmo. Min. Sérgio Banhos (do TSE) recentemente, a fidelidade partidária é construída de forma bilateral, mediante o respeito recíproco entre o filiado e a agremiação”. “Esse respeito recíproco deixou de existir por parte de DEM para com o requerente”, conclui a defesa de Maia.

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