TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif
Julgamento de Jorge Seif será transmitido pelo TSE
• Atualizado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif. A sessão plenária desta quarta-feira (04), foi marcada pelas falas dos advogados de defesa e de acusação.
O senador responde por suposto abuso de poder econômico. Se a cassação for aprovada, a chapa será cassada e até uma nova eleição pode ser convocada em Santa Catarina.
Devido ao horário, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a suspensão do julgamento. Agora, a ação deve ter a sessão retomada no dia 16.
A nova sessão deve recomeçar o com a leitura do parecer do relator, Floriano Azevedo Marques.
Também votarão: André Ramos Tavares, Maria Isabel Diniz e Raul Araújo. Depois, apresentam seus pareceres Kássio Nunes Marques, Carmen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
TSE iniciou julgamento que pode cassar o mandato de Jorge Seif
A Sessão Plenária do TSE começou a julgar a ação que pode cassar Jorge Seif (PL) ocorre a partir das 10h desta quinta-feira (04), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso pode resultar na cassação do senador por Santa Catarina por abuso de poder econômico, conforme o SBT News.
O parlamentar foi acusado por uma coligação adversária de usar recursos de empresários, sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Acompanhe ao vivo o julgamento da ação que pode cassar o senador Jorge Seif
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Entenda a ação que pode cassar o senador
Conforme o SBT News, as acusações partiram da coligação “Bora Trabalhar” (Patriota/PSD/União), do candidato Raimundo Colombo (PSD-SC), segundo colocado na disputa pelo Senado em Santa Catarina, em 2022.
A alegação é que o senador foi eleito graças ao uso indevido de helicóptero, estrutura física, funcionários e outros recursos.
O senador Jorge Seif disse em vídeo no Instagram, se defendendo das acusações, na terça-feira (2). O parlamentar afirmou não acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral vai “descumprir a Constituição”. E disse que não cometeu irregularidades na campanha eleitoral.
Jorge Seif faz apelo para que o TSE respeite a vontade do eleitor de SC
Por Roberto Azevedo
O senador Jorge Seif (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais onde afirma não acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral vá “descumprir a Constituição” e desrespeitar a vontade do eleitor catarinense, caso opte pela cassação do mandato conquistado nas urnas. É uma das raras manifestações do senador sobre o assunto, que será julgado na quinta-feira (4), em Brasília.
Na ação, movida pela Coligação Bora Trabalhar (PSD, União Brasil e Patriota), os advogados acusam a campanha de Seif de ter cometido abuso do poder econômico e político. No Tribunal regional Eleitoral, em Santa Catarina, o julgamento realizado em novembro de 2023 determinou, por unanimidade, o arquivamento do processo, por entender que não houve potencial para mudar o resultado da eleição.
Ministério Público Eleitoral afirma que TRE ignorou o potencial das provas
O parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, com data desta sexta-feira (8), pede a cassação da chapa de Jorge Seif (PL). O documento inclui os dois suplentes Adrian Rogers Censi e Hermes Klann, multa para o empresário Almir Manoel Atanazio dos Santos e perda dos direitos políticos do senador e do empresário Luciano Hang, todos por abuso do poder econômico e político.
O representante do Ministério Público Federal Eleitoral considerou que o julgamento ocorrido no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina ignorou o potencial das provas, sob a alegação de que os eventos narrados não consistiam em elementos robustos para caracterizar os delitos narrados pela Coligação Bora Trabalhar (União Brasil, PSD e Patriota), que tinha o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) como candidato ao Senado. Os eventos narrados pela coligação eram a utilização de aeronaves, da estrutura e do pessoal das Lojas Havan e a presença na 21ª Semana da Indústria Calçadista Catarinense, em Tijucas.
A defesa de Seif considera que todos os motivos alegados na denúncia foram analisados na prestação de contas do candidato, que foram aprovadas, e que há uma distinção entre apoio empresarial e o que foi efetivado, tanto por Luciano Hang, quanto por Almir Manoel Atanazio dos Santos, meramente na condição de pessoas físicas.
Assista ao vídeo de Jorge Seif:
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