Dia tenso na Câmara da Capital, mas prefeitura deve conseguir aprovar cortes na COMCAP

O dia promete ser intenso na Câmara de Vereadores da Capital. Está na pauta, o pacote de medidas com projetos polêmicos do prefeito Gean Loureiro, que está aproveitando o início de mandato, para o desgaste com parte dos servidores. Além de mudanças no Plano Diretor, a situação da COMCAP também deve ser resolvida hoje.

O que se fala nos bastidores da Câmara é que o projeto será aprovado sem muitas dificuldades. O detalhe é que as emendas serão votadas separadas e assim, o projeto deve sofrer algumas alterações. O ponto mais polêmico é referente à privatização de alguns serviços. A ideia da prefeitura é terceirizar algumas atividades apenas se a categoria entrar em greve, o que eu não acredito; a prefeitura deve mesmo repassar alguns serviços de limpeza da cidade, como roçadas.

Neste período de greve, o governo municipal fez questão de divulgar que a empresa contratada emergencialmente, custa 1/3 do que é gasto com a COMCAP com a coleta d elixo, por exemplo.

Veja outros cortes propostos pelo projeto:

• Reduzir horas extras para 50% e 100% (atualmente as horas extras são de 100% em dias comuns e 150% nos sábados, domingo e feriados);
• Cortar gratificação férias (bônus além do pagamento das férias);
• Reduzir premiação por dias trabalhados de 10% para 2%;
• Cortar restaurante;
• Pagar vale alimentação e vale lanche apenas em dias trabalhados;
• Terceirizar alguns serviços.

Pela conversa que tive com o secretário da Casa Civil de Florianópolis, Everson Mendes, a prefeitura não suporta mais o pagamento desses benefícios. Segundo ele a gestão pública exige redução de custos. A prefeitura deve economizar R$ 20mi por ano, se os vereadores aprovarem o projeto na íntegra. Os trabalhadores são contra e reafirmam a importância da COMCAP na cidade.

Um dos trabalhos mais delicados e menos requisitados em uma cidade é a coleta de lixo e a COMCAP faz tudo com muita qualidade, mas nesse modelo de gastos é insustentável. Não há empresa que se mantenha com uma folha de pagamento que chega a 86% dos gastos totais. No mínimo é necessário equiparar os servidores de todas as áreas. Ser contra ao reajuste nos cofres da COMCAP é ir contra a cidade, contra a vida financeira da cidade. É comprometer outras áreas. A prefeitura não pode remanejar recursos, tirar dinheiro de outras áreas, para evitar desgaste ou protestos. A cidade não permite. É necessário entender que o momento exige mudanças.

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