“É preocupante se um tribunal começa a se envolver demais em questões políticas”, afirma presidente do TRF4

Na edição deste sábado (17), do programa Ponto & Contraponto, Prisco Paraíso recebe o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O jornalista e comentarista político Prisco Paraíso conversou com o desembargador sobre os principais desafios à frente do Tribunal Regional Federal, além do cenário do Judiciário no Brasil e de declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre ministros do Supremo Tribunal Federal. Ricardo Teixeira do Valle Pereira é natural de Florianópolis e assumiu o cargo à frente do TRF4 no último dia 21 de junho.

Confira trechos da entrevista:

Prisco Paraíso: À frente do TRF4, qual é o grande desafio?

Ricardo do Valle Pereira: O grande desafio, a pauta que se impõe imediatamente é a pandemia. Infelizmente esse problema que assola o Brasil já faz mais de ano. O Tribunal felizmente é um Tribunal totalmente informatizado, é um tribunal que ainda é o mais informatizado do Brasil.

Nós temos o Eproc. Ele já é utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Tocantins, pela Justiça Militar também. Então nós temos o EPROC, temos o SEI, que está espalhado toda a administração pública, que é um sistema eletrônico administrativo, e temos outro sistemas. Então, o nosso Tribunal felizmente sendo informatizado, e já usamos os recursos de teleconferência, conseguiu vencer a pandemia sem maiores dificuldades. Mas, nós temos que pensar na retomada, esse trabalho de transição é bastante importante. Essa é a pauta inicial, aquela que se impõe.

Paralelamente a isso, nós pretendemos trabalhar muito no elemento humano; a pessoa é fundamental. Porque o nosso grupo de servidores e servidoras, magistrados e magistradas, foram eles que conceberam esses processos eletrônicos e as pessoas são a base da instituição. Então, investimento maciço na qualificação e no bem-estar das pessoas e também bons recursos tecnológicos, porque isso representa um ganho; capacidade de fazer mais com menos investimentos. Então, parece que esse é o foco: enfrentamento da panelinha, transição, tecnologia e pessoas.

Prisco Paraíso: Desembargador presidente, a gente ouve muitos elogios ao TRF4, não pela sua presença aqui. Mas em compensação, a população brasileira anda muito desapontada e desencantada com a atuação do Supremo Tribunal Federal de uma maneira geral. Eu gostaria de ouvi-lo, como membro do Judiciário brasileiro, como acompanha esse essa reação popular a comportamentos de ministros do Supremo e da Corte como um todo.

Ricardo do Valle Pereira: Eu tenho primeiramente absoluta certeza de que os integrantes da nossa Corte eles julgam os processos com responsabilidade, com isenção, com imparcialidade. A reforma de decisões por parte de Cortes Superiores é algo absolutamente normal, é algo que está no contexto do sistema.

E por outro lado, as críticas são bem-vindas e são necessárias. Eu mesmo, no meu discurso de posse, realcei muito a importância da transparência por parte do Poder Judiciário, a importância dessa prestação de contas à sociedade. Mas é claro que essas críticas elas são sempre no sentido de construir. Aquelas críticas que destroem as instituições, que enfraquecem as instituições são preocupantes sem dúvida alguma. Nós temos a crença de que as Cortes Superiores, acreditamos nas Cortes Superiores no Brasil, a Justiça e o sistema de Justiça como um todo. Mas, sem dúvida há a necessidade de aperfeiçoamento, há a necessidade de autocontenção por parte dos membros do Poder Judiciário para que essa as críticas não extrapolem aquilo que é concebível nessas situações.

Assim também como cremos que as Cortes Superiores exercem um papel muito importante de faróis, de sinalizadores em relação à conduta dos magistrados, magistradas e, por consequência, da população. Então, espera-se acima de tudo coerência, serenidade e trabalho em prol da comunidade.

Veja a íntegra da entrevista:

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