O MPSC atuou na pandemia baseado em critérios científicos, afirmou Fernando Comin

Neste sábado (29), o comentarista Prisco Paraíso recebe o procurador-geral Fernando Comin no programa Ponto & Contraponto.

Durante a entrevista, Comin destacou a atuação das forças-tarefas em conjunto nas operações realizadas no Estado, e as ações realizadas em relação a pandemia.

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Veja alguns pontos das perguntas iniciais

– Esse trabalho acaba refletindo no retorno de recursos ao tesouro do Estado. Já tem números sobre os primeiros dois anos de sua gestão?

Nos últimos 12 meses, houve uma recuperação efetiva de mais de R$ 102 milhões com a atuação em conjunto do Ministério Público junto ao Ministério da Fazenda e um saldo de parcelamento de quase R$ 500 milhões. Então esse trabalho acaba sendo revertido em prol da sociedade.

– Como o procurador avaliou a questão de Carlos Moisés, que se arrastou durante 10 meses, dois pedidos de impeachment e o Estado vivendo uma insegurança jurídica em plena pandemia?

Com certeza o Estado sofreu, as instituições e a economia também sofreram. Nós entendemos que era preciso segurança jurídica e precisávamos de uma definição. Pois a indefinição prejudica a economia e os investidores com o entra e sai de gestores públicos que só atrapalha. Então por bem ou mal essa decisão foi tomada.

– Quanto a pandemia, o Ministério Público teve uma decisão muito firme. Gostaria que o procurador falasse um pouco sobre isso.

A gestão da pandemia é uma das atividades mais complexas, primeiro porque é algo que nós não tínhamos referências ainda, nem parâmetros. O Ministério Público buscou ser fiel a um princípio, de que as decisões dos gestores deveriam estar embasadas em critérios científicos. Foi dessa forma que o MPSC atuou do inicio ao fim.

– Com a pandemia tivemos a figura do home office, como está sendo esse modelo dentro do âmbito do Ministério Público Catarinense?

Com certeza o home office veio para ficar, mas nem toda atividade se enquadra nesse modelo. Então naquelas atividades de análise processual e de assessoramento jurídico por exemplo, tivemos um incremento de quase 20% na produtividade e também uma maior velocidade na tramitação dos processos. No entanto, existem outras atividades que não há como, por exemplo o atendimento ao público carente. Nós temos que ter as portas das promotorias abertas para o atendimento ao público.

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