TikTok é alvo de investigação nos EUA sobre compartilhamento de dados e pode ser processado

A Comissão Federal de Comércio americana (FTC, na sigla em inglês) está investigando o TikTok sobre suas práticas de dados e segurança, um processo que pode levar a um acordo ou a uma ação judicial contra a empresa, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto.

A investigação é a mais recente batalha em Washington para a empresa de rede social, que já está lutando contra um projeto de lei federal que poderia proibir a plataforma nos EUA se ela não romper os laços com sua empresa controladora sediada em Pequim, a ByteDance.

Em sua investigação, a FTC está analisando se o TikTok violou uma parte da lei federal que proíbe práticas comerciais “injustas e enganosas” ao negar que indivíduos na China tenham acesso a dados de usuários dos EUA, disse a fonte, que não está autorizada a discutir a investigação.

A agência também está examinando a empresa em relação a possíveis violações da Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças, que exige que aplicativos e sites voltados para crianças obtenham o consentimento dos pais antes de coletar informações pessoais de crianças menores de 13 anos.

A porta-voz da FTC, Nicole Drayton, e o TikTok se recusaram a comentar a investigação, que foi relatada pela primeira vez pelo site Político.

A FTC está se aproximando da conclusão de sua investigação e pode chegar a um acordo com o TikTok nas próximas semanas. Mas não há um prazo para um acordo, disse a pessoa.

Se, em vez disso, a FTC avançar com uma ação judicial, terá que encaminhar o caso ao Departamento de Justiça, que terá 45 dias para decidir se deseja entrar com um processo em nome da FTC, fazer alterações ou enviá-lo de volta à agência para prosseguir por conta própria.

A notícia chega quase dois anos depois que o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, e Marco Rubio, o principal republicano do comitê, pediram à presidente da FTC, Lina Khan, que investigasse o TikTok, citando um relatório do Buzzfeed News que dizia que os funcionários da ByteDance na China acessaram repetidamente dados de usuários do TikTok nos EUA.

No final de 2022, a ByteDance disse que demitiu quatro funcionários que acessaram dados de jornalistas do Buzzfeed News e do The Financial Times enquanto tentavam rastrear vazamentos de materiais confidenciais sobre a empresa.

A legislação que poderia determinar o destino do TikTok nos EUA foi aprovada na Câmara este mês. Mas o projeto de lei já se deparou com obstáculos no Senado americano, onde há pouca unanimidade sobre a melhor forma de abordar as preocupações com a plataforma social.

Legisladores e autoridades de inteligência disseram que temem que a plataforma possa ser usada pelo governo chinês para acessar dados de usuários dos EUA ou influenciar os americanos por meio de seu algoritmo popular. Até o momento, o governo dos EUA não forneceu evidências públicas de que isso tenha acontecido.

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