Benefício do Renda Brasil pode ser inferior aos R$ 300 almejados pelo presidente

Integrantes do governo Jair Bolsonaro, fora do Ministério da Economia, já admitem que o valor do Renda Brasil pode ficar abaixo dos R$ 300 almejados pelo presidente para lançar a marca social de seu governo.

Sem espaço no orçamento e com restrições colocadas por Bolsonaro para retirar de outros gastos, a avaliação é que o programa social que está sendo elaborado para substituir o Bolsa Família deve alcançar cerca de 17 milhões de famílias, menos do que as 21 milhões previstas inicialmente.

Atualmente, o benefício médio criado na gestão do ex-presidente Lula de R$ 190 é destinado a 14 milhões de famílias.

Nesta sexta-feira, a expectativa é que Bolsonaro receba do ministro da Economia, Paulo Guedes, um novo plano para concretizar o Renda Brasil. Embora confirmada por auxiliares do presidente, a reunião de Bolsonaro e Guedes não entrou na agenda oficial do Planalto.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 que custa cerca de R$ 20 bilhões por ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Com essas limitações, o novo programa nasce cada vez mais próximo do que já é o Bolsa Família.

A expectativa de lideranças do Congresso é de que hoje Guedes coloque sobre a mesa do presidente as alternativas tanto para o Renda Brasil quanto para a prorrogação do auxílio emergencial. O encontro, porém, pode acabar se resumindo apenas à discussão do auxílio emergencial, até mesmo pelo caráter da urgência.

Mais tempo

Nesse caso, Guedes ganharia tempo para definir o Renda, que depende de medidas para cortar gastos e acomodar uma despesa social maior dentro do teto de gastos, considerada a principal âncora de credibilidade do governo com investidores. Segundo auxiliares do ministro da Economia, o plano de Guedes é justamente esse: tratar primeiro da prorrogação do auxílio emergencial, considerada mais urgente porque precisa ser feita nas próximas semanas, e amadurecer a discussão da despesa permanente, que é o Renda Brasil.

A extensão do auxílio atual – que foi criado na pandemia e é visto como um dos fatores que alçaram Bolsonaro ao maior índice de popularidade desde o início do governo – já será uma transição para um “pouso suave” no novo benefício.

Enquanto isso, os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045), e foi rejeitada pelo Congresso.

Uma das hipóteses sugeridas dentro do governo é apontar os recursos de futuras privatizações de estatais, como Eletrobrás e Correios, como uma fonte de recursos para viabilizar o Renda. Entretanto, na avaliação de parlamentares, não é possível vincular o benefício somente à venda das estatais, que depende de clima político e ainda pode enfrentar contestação na Justiça. Além disso, a obtenção de receitas não resolve o problema da restrição do teto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.