Governo Federal irá assumir edital de operação do Porto de Itajaí

Nesta quarta-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França anunciou que o Governo Federal irá auxiliar a busca por empresas interessadas em assumir as atividades do Porto de Itajaí. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irá assumir a responsabilidade pelo edital de chamamento público para a contratação, por um período de dois anos, da empresa que irá operar provisoriamente o porto, que está com a movimentação de cargas paralisada há mais de seis meses. O edital deve ser publicado em no máximo uma semana

Durante o tempo que o edital estiver em vigência, o governo federal vai realizar a concorrência para a concessão da operação do Porto de Itajaí por 35 anos. “Estamos tratando para que parte das cargas do Porto de Santos possa ser ocupada em Itajaí, mas precisamos de uma solução definitiva, e essa medida também é provisória. Itajaí não é um porto de passagem, é o principal porto de Santa Catarina e tem que voltar a operar com volume. Mas pra isso precisa ter segurança, e isso vai acontecer agora com o carimbo do presidente Lula e do governo federal”, afirmou o ministro.

De acordo com Décio Lima, a decisão tomada pelo ministro Márcio França foi construída junto com a Casa Civil e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e fará com que o Porto de Itajaí entre em funcionamento no mais breve espaço de tempo.

“O presidente Lula manifestou a sua preocupação em resolver o quanto antes essa questão do Porto de Itajaí e agradeço ao ministro pelo seu empenho e dedicação em encontrar uma solução para essa herança trágica recebida do governo anterior. Cabe a nós, agora, colocarmos novamente o porto em funcionamento para o bem de Itajaí, da região, de Santa Catarina e da economia brasileira”, disse Décio Lima.

Márcio França destacou que, nos últimos quatro anos, o Porto de Itajaí sofreu com a insegurança quanto a a possibilidade de privatização. “Nem bem foram para um lado, nem para o outro. E aí, ficou essa drástica situação porque a empresa que estava lá saiu. Nesses meses, queríamos muito que a Prefeitura pudesse fazer a licitação por conta própria. Ela tentou, mas a falta de segurança afasta a concorrência. Mas com a chancela do governo federal, os empresários do setor vão se sentir mais seguros e, quem eventualmente ganhar essa concessão provisória pode se interessar em ficar pelo tempo restante. Mas precisamos fazer com que Itajaí volte a concorrer com os outros portos, até porque os portos privados que estão no contorno dependem da autoridade portuária porque a dragagem é feita por Itajaí. Dessa maneira, vamos solucionar as duas situações ao mesmo tempo”, ressaltou Márcio França.

Governador também se reuniu com ministro

A busca de uma solução para o futuro do Porto de Itajaí foi tema de um encontro entre o governador Jorginho Mello e o ministro Márcio França, na terça-feira (18), em Brasília. O governador disse estar preocupado com a paralisação das atividades e voltou a colocar o estado à disposição para que seja encontrada uma alternativa satisfatória. Participaram também da reunião o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomênico, e os secretários de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), Beto Martins, e da Fazenda, Cleverson Siewert.

“Viemos aqui para demonstrar ao Governo Federal e ao Ministério que estamos preocupados com a situação que está colocada no Porto de Itajaí, que é muito importante para a cidade e para o Estado. Nós queremos encontrar caminhos e soluções. Está demorando demais e ninguém melhor que o ministro França para dar o encaminhamento definitivo. As tratativas discutidas até agora não resolveram e isso está prejudicando demais a cidade, os trabalhadores e a economia”, disse o governador.

Esta não é a primeira oportunidade em que o estado busca contribuir e obter informações sobre o futuro do Porto que é uma delegação federal ao município de Itajaí, responsável pela administração.

“Apesar de não termos uma relação direta com a administração do Porto, queremos contribuir. Estamos há meses conversando com a administração municipal e portuária sobre a forma como podemos colaborar. O governador veio dizer novamente que o estado está preocupado e quer contribuir com as soluções e procurar saber como o assunto será resolvido”, acrescentou o secretário Beto Martins.

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