Feriado de finados: Comércio de Chapecó pode abrir normalmente

Neste sábado (2), feriado de finados, o comércio em Chapecó poderá abrir normalmente, segundo o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom). Embora a data religiosa seja feriado nacional, fica a critério dos estabelecimentos decidir sobre a abertura, conforme orientações da Convenção Coletiva de Trabalho e da legislação vigente.

Para abrir as portas no feriado, as empresas optantes precisam seguir algumas exigências específicas para garantir os direitos dos trabalhadores. Entre elas, estão a concessão de uma folga correspondente ao repouso semanal remunerado dentro do prazo de 30 dias, além do pagamento de vale-transporte e vale-alimentação compatível com a jornada do dia trabalhado.

A Convenção Coletiva ainda estabelece que os funcionários devem receber um vale compra de R$ 130,38 no próprio estabelecimento ou R$ 105,00 em dinheiro, como compensação pela jornada de trabalho no feriado.

Para supermercados, hipermercados e comércios atacadistas que têm como atividade principal a venda de alimentos é possível oferecer ao trabalhador uma folga ou, alternativamente, optar pela concessão de vale compra ou pagamento em dinheiro. Essas medidas garantem que o comércio atenda ao público no feriado de finados sem comprometer os direitos dos funcionários.

Estagiária com supervisão de Mariana Pedrozo

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