“Salvar a economia e os empregos”: Luciano Hang opina sobre o PL 914 que será votado nesta terça no Senado

O Senado pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes. Mas o texto saiu da Câmara com a inclusão de um tema que não constava no projeto inicial: a taxação de produtos importados de até US$ 50.

“Taxação das blusinhas”

O ponto do texto que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta.

Em agosto de 2023, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto tem pedido de urgência de líderes partidários. Ainda não há relator designado.

Luciano Hang se posiciona sobre o PL 914 e a taxação de produtos importados

O senado precisa aprovar o PL 914 para salvar a economia e os empregos dos brasileiros

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