Saiba quando os bancos vão deixar de oferecer operações de DOC e TEC

As transferências de dinheiro via Documento de Ordem de Crédito (DOC) já tem dia e hora para acabar. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou calendário nesta quinta-feira (4) estabelecendo que a partir de 29/02/2024 este serviço não será mais oferecido pelas instituições bancárias. As operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão encerradas neste mesmo prazo.

O DOC foi criado em 1985, mas vem perdendo espaço no dia a dia dos correntistas de bancos. Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas preferem agora modalidades de transferência de dinheiro mais rápidas e, de preferência, sem cobrança de tarifas. O lançamento do PIX, em novembro de 2020, é considerado determinante para que os bancos amadurecessem a ideia de encerrar o envio de DOCs.

No primeiro mês após seu lançamento, o PIX já tinha superado o uso de DOC em número de operações realizadas pela clientela. De lá pra cá a realidade só fez se consolidar. No ano passado, entre as sete principais modalidades de transferência/pagamento, os DOCs aparecem em último lugar, segundo a Febraban.

Veja o gráfico:

Operações e valores:

Ao longo do ano passado foram realizados 63,0 bilhões de operações de crédito/transferências/pagamentos. O Pix respondeu por nada menos do que 38% do total. Os DOCs representaram 3,7% do pacote – 59 milhões de transferências. Perdeu até para a troca de cheques, que realizou 202 milhões de pagamentos/depósitos. O cálculo também é da Febraban com base em dados do Banco Central (BC). Em dinheiro, o envio de valores via Transferência Eletrônica Disponível (TED) movimentou R$ 40, 7 trilhões em 2022. Em segundo, os Pix enviaram/receberam R$ 10,9 trilhões. Em último também nesta escala, os DOCs arcaram com módicos R$ 55,7 bilhões. 

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Vale lembrar que quando se transfere dinheiro via DOC, o crédito obedece ao sistema de compensação bancária, que exige verificação manual por parte dos funcionários de tesouraria, carimbos e etc. Em função disso pode haver demora para o dinheiro ser liberado, ainda mais quando a transação é entre praças bancárias de menor movimento ou maior distância dos grandes centros. Já a TEC – para vários bancos – garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

Serviço e datas:

• Podem ser feitos ou agendados envios de valores por DOCs até o dia 15/01/2024. 
• Entre os dias 15/01 e 29/02/2024 só ocorrerá processamento das transferências pelos bancos.
• Pessoas Física e Jurídica serão atendidas nesta modalidade 15.01.2024, às 22h.
• Os bancos têm até fevereiro de 2024 para extinguir as operações.
• Os bancos a serem creditados terão de manter seus sistemas de recebimento ativos para processar DOCs e TECs.

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