Piso da enfermagem pode gerar despesas extras de R$ 9,4 bi por ano aos municípios

Em estudo publicado nesta segunda-feira (12), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que o piso da enfermagem, sem fonte definida para bancar o valor, terá um custo extra anual de cerca de R$ 9,4 bilhões aos cofres públicos municipais.

Na semana passada, o piso da categoria, no valor de R$ 4.750, foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira (10) e o placar está em cinco votos a três para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.

De acordo com a liminar, se o pagamento do piso for liberado pela Justiça, os prefeitos serão obrigados a demitir enfermeiros, um número que assusta e pode chegar a até um quarto dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF). 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse em nota que reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no momento e seus efeitos na prestação de serviços à população.

Suspensão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu no domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem. O magistrado é relator da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A instituição indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos.

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