Governo notifica Petrobras para explicar aumento no preço da gasolina

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Petrobras e a empresa de energia Acelen na quinta-feira (10) para que expliquem os aumentos de 18,8% e 24,9% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente. A informação foi confirmada pelo governo na sexta (12).

O prazo para a Acelen responder à Senacon é de dez dias. A empresa é responsável pela Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde (BA). De acordo com o governo, para notificá-la, o Ministério da Justiça considerou notícias veiculadas na imprensa, recentemente, sobre aumento de preços de combustíveis que a companhia produz. “A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas”, completa o comunicado.

A Senacon solicita à Acelen justificativa sobre como as variações do valor do barril do petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam os preços dos combustíveis nacionalmente. Além disso, a empresa deve enviar à secretaria o valor médio praticado nos últimos meses, o quanto produziu, e as medidas que adotou para reduzir os impactos do aumento de preços.

Ainda segundo o governo, em outubro do ano passado, o Ministério da Justiça também notificou a Petrobras para que a empresa prestasse esclarecimentos sobre alta de preços no setor, mas não houve “clareza” na resposta aos questionamentos. “A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor”, acrescenta o comunicado de sexta.

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