Bolsonaro vetou R$ 3,1 bi do Orçamento; Trabalho, Educação e Saúde passaram por reajustes

Os vetos definidos pelo governo Bolsonaro no Orçamento de 2022 somam R$ 3,1 bilhões. Entre as medidas de redução estão despesas de custeio e cortes em gastos de ministérios, como o do Trabalho, da Educação e da Saúde. Os gastos com reajuste para funcionários foram mantidos em R$ 1,7 bilhão. O texto publicado nesta 2ª feira (24.jan), no Diário Oficial da União, também manteve R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.

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Esses dois últimos pontos geravam expectativa de possível veto, por serem considerados polêmicos em um momento de ajustes de contas públicas. A discussão sobre os temas, porém, vai continuar. O partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal o valor reservado a campanhas públicas. O funcionalismo público também deve continuar com as cobranças sobre o reajuste salarial, por não ter sido informado como será feita a recomposição, nem para quais carreiras.

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A Lei Orçamentária teve vetos parciais que, ao todo, somam R$ 3,1 bilhões. De acordo com a Casa Civil, esses cortes foram apenas os essenciais, necessários para recompor despesas obrigatórias com pessoal, como salários e aposentadorias, e ficam aquém do montante recomendado pelo Ministério da Economia. Veja abaixo quais foram as maiores reduções:

• Total de cortes: R$ 3,184 bilhões
• Despesas discricionárias: R$ 1,82 bilhões 
• Emendas de comissão: R$ 1,36 bilhões
• Corte no Ministério do Trabalho e Previdência: R$ 1 bilhão (R$ 988 milhões do INSS)
• Corte no Ministério da Educação: R$ 802,6 milhões (R$ 499 milhões do FNDE)
• Corte na Saúde: R$ 74,2 milhões (R$ 12,7 milhões de verbas de pesquisa e educação da Fiocruz)

A equipe de Paulo Guedes havia indicado a necessidade de cortes de R$ 9 bilhões para recompor despesas que foram subestimadas no projeto. Um dos motivos da incompatibilidade das contas é porque foram feitas com estimativa diferente da inflação, que a gente sabe que ficou muito além da meta em 2021 e ultrapassou dois dígitos.