Governo zera impostos de importação para 11 alimentos; entenda

Em uma decisão estratégica para combater a alta de preços e melhorar a oferta de alimentos essenciais no Brasil, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero das tarifas de importação de 11 produtos alimentícios. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), inclui itens fundamentais da cesta básica, como carnes, café, azeite de oliva, milho, massas, biscoitos e outros.

A decisão vem como parte de uma ação emergencial do governo federal para conter a elevação dos preços no mercado interno, que tem afetado especialmente as famílias de baixa renda, que gastam até 40% de sua renda com alimentação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atento aos impactos da inflação, orientou a adoção de medidas que aumentem a oferta de alimentos no país e reduzam seus preços, especialmente em um momento de oscilações climáticas e geopolíticas que podem afetar a produção interna.

Produtos Beneficiados

Os produtos contemplados com a redução do Imposto de Importação são:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
• Café torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas (de 14,4% para 0%)
• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
• Óleo de girassol em bruto (de 9% para 0%)
• Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
• Preparações e conservas de sardinhas (de 32% para 0%)

Aumento da cota para o óleo de palma

Além da redução de tarifas, o Gecex decidiu aumentar a cota para a importação de óleo de palma de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Estratégia e Sustentabilidade

O governo sinalizou que, embora a medida seja emergencial e focada em produtos críticos, ela será acompanhada de outras ações estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional. A flexibilização das tarifas não só visa mitigar os impactos de desequilíbrios de oferta e demanda, mas também aumentar o poder de compra da população e fortalecer a segurança alimentar no país.

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