Governo de SC zera imposto de seis itens da cesta básica

O Governo de Santa Catarina anunciou na terça-feira (26) que seis produtos da cesta básica terão o ICMS zerado: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Antes, esses produtos tinham imposto de 7%. A mudança começa na segunda-feira (1º), mas os efeitos práticos devem ser sentidos a partir dos dez primeiros dias de outubro.

Para que o desconto chegue ao consumidor, todos os setores, da produção à venda nos mercados, serão desonerados do imposto. Um pacote de arroz que hoje custa R$ 6, por exemplo, poderá passar a R$ 5,58. O mesmo vale para feijão e as farinhas.

O governador Jorginho Mello destacou que a medida ajuda as famílias: “Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa. E temos o compromisso dos varejistas para que essa redução do imposto se traduza em preços mais baixos nos mercados”

A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) participou da negociação e afirmou que a decisão mostra atenção com o consumidor e reforça o papel do setor no abastecimento. A redução será percebida gradualmente, à medida que os supermercados venderem produtos comprados com o imposto antigo. A previsão é que a transição leve cerca de um mês.

Somente os produtos feitos em Santa Catarina terão o imposto zerado em toda a cadeia, do campo ao mercado. Produtos de outros estados terão o ICMS zerado apenas na venda final, o que significa que o preço deles vai cair menos. Por exemplo, um pacote de arroz vindo de fora custaria R$ 5,93, enquanto o mesmo pacote produzido no estado chegaria a R$ 5,58.

O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, explicou: “Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado. Além de aproveitar plenamente a redução do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local”.

O Procon já começou a pesquisar os preços dos seis itens para garantir que o desconto seja repassado ao consumidor. Empresas que não cumprirem podem ser autuadas.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.