Secretária de Educação fala do Universidade Gratuita após suspeitas de fraude

O Universidade Gratuita, principal programa educacional do governo de Santa Catarina, enfrenta um momento delicado. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) apontou que mais de 18 mil estudantes podem ter acessado o benefício indevidamente. A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, esteve ao vivo no SCC Meio-Dia desta quinta-feira (12) para esclarecer os pontos.

Supostas fraudes no programa Universidade Gratuita

Os dados, ainda em apuração, apontam casos de estudantes com patrimônios incompatíveis com os critérios de renda familiar exigidos, inclusive um com bens declarados que somam R$ 29 milhões.

“É um valor que choca”, admitiu a secretária de Estado da Educação. “Mas o que temos até agora são indícios, não conclusões. Falamos de dados inconsistentes, autodeclarações com omissões, não necessariamente fraudes comprovadas”, afirmou Ceretta.

Luciane Ceretta, que assumiu a pasta há menos de dois meses, tem tentado equilibrar a resposta institucional com o cuidado de não deslegitimar o programa.

“Se fraudes realmente forem identificadas, elas precisam ser tratadas com todo o rigor. Mas não se pode partir do princípio de que há má-fé generalizada”, disse a secretária.

Pontos mais graves apontados pelo TCE/SC

Entre os pontos mais graves apontados pelo TCE estão cadastros de bolsistas que sequer moram em Santa Catarina e famílias com declarações de renda incompatíveis com os critérios de gratuidade.

O cruzamento com bases da Receita Federal, INSS e Receita Estadual sugere que boa parte das autodeclarações podem ter sido maquiadas ou incompletas.

Diante da repercussão, o governo estadual anunciou medidas imediatas. A Polícia Civil foi acionada, uma comissão de fiscalização envolvendo o Ministério Público, a Controladoria-Geral do Estado e a Assembleia Legislativa foi formada, e será aberto um canal de denúncias para que qualquer cidadão possa relatar irregularidades.

Segundo a secretária, “todo estudante que tiver comprovadamente cometido fraude perderá a bolsa, deverá devolver os valores e pode responder judicialmente. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”.

Ela reforça, no entanto, que o momento também é de revisão do próprio modelo de análise socioeconômica do programa.

“Já estamos trabalhando em mudanças. Vamos lançar um simulador de renda para que o candidato já saiba se tem perfil antes de se inscrever, e vamos antecipar o edital para permitir a checagem de dados com mais tempo”, explica Luciane.

A previsão é que os relatórios com os nomes sob suspeita sejam entregues nas próximas semanas. A Secretaria da Educação já solicitou oficialmente o detalhamento das informações para notificar as instituições de ensino e, se necessário, suspender os pagamentos.

“A grande maioria dos estudantes que acessaram o programa tem perfil compatível, segue as regras e precisa da bolsa”, afirma a secretária de Estado da Educação. “O que não vamos aceitar são distorções. O Universidade Gratuita tem que ser um instrumento de justiça social, não um privilégio para quem não precisa”, finaliza Luciane Ceretta.

Assista a entrevista completa

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.