São José irá abrir novas matrículas para creche e pré-escola

A Secretaria Municipal de Educação divulgou na sexta-feira (10) os editais que dispõem sobre as novas matrículas para creche e pré-escola na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Ao todo, a rede municipal de ensino conta com 40 Centros de Educação Infantil (CEIs), além de oito instituições filantrópicas parceiras.

O processo envolve duas etapas:

1) solicitação de vagas no site;
2) entrega da documentação para efetivação da matrícula. Poderão participar somente as famílias que comprovem residência no Município de São José.

De 14 a 22 de novembro, os pais e responsáveis devem solicitar a vaga exclusivamente no site da Prefeitura de São José, endereço eletrônico: https://saojose.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2024, mediante preenchimento do formulário. As famílias que não possuam acesso à internet poderão realizar a solicitação de vaga no CEI, na escola municipal ou instituição filantrópica parceira da rede municipal mais próxima da residência, durante o período de solicitação de vaga, conforme horários estabelecidos nos editais.

No momento do cadastro, o responsável poderá selecionar apenas uma unidade de preferência (CEI ou instituição filantrópica) dentro do zoneamento de residência ou de trabalho. Caso a criança não seja contemplada na opção escolhida, será direcionada para outra unidade nas proximidades, respeitando o zoneamento de endereço informado caso haja vaga, ou constará na lista de espera.

Pré-classificação

A pré-classificação para concessão de vagas será feita, pelo Sistema EducarWeb, com base em análise socioeconômica, conforme estabelecido nos editais. As vagas nas instituições filantrópicas parceiras, por possuírem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação (Cebas), serão ofertadas paras as famílias cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de um salário mínimo e meio.

Os inscritos deverão acompanhar a listagem dos pré-classificados no site da Prefeitura de São José a partir do meio-dia do dia 29 de novembro.

Matrícula

A efetivação da matrícula para os pré-classificados na 1ª listagem será de 30 de novembro a 7 de dezembro, conforme horários estabelecidos nos editais, diretamente na unidade de ensino contemplada. Nesta etapa, os responsáveis devem entregar a documentação, que comprova as informações cadastradas no sistema. Havendo divergências, a matrícula não será efetivada.

Documentos:

DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS:
a) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b) Documento de identificação com foto (como RG, ou CNH, ou outro documento válido);
c) Comprovante de residência em São José atualizado (conta de água, luz ou telefone, em nome
de um dos pais ou responsável legal, ou cartão do SUS para quem reside em assentamentos);
d) Termo de guarda definitivo ou provisório para as crianças que não convivem com os pais;
e) Apresentação de comprovante/declaração de vínculo empregatício no bairro do CEI pretendido para os que pleitearam a vaga no bairro em que trabalham e não no bairro em
que residem no município de São José.
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada de todos os integrantes do Grupo Familiar, apresentando original e cópia da folha de identificação com foto, da folha de qualificação civil, do registro do último contrato de trabalho assinado e da próxima página de contrato de trabalho em branco;
g) Folha de pagamento dos responsáveis legais e/ou recebimento de pensão alimentícia.
h) Declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional liberal/autônomo, trabalhador informal/eventual constando o valor médio da renda e horário de efetivo trabalho (com assinatura de duas testemunhas com CPF);
i) Atestado de matrícula e atestado de frequência dos pais e/ou responsáveis cujas horas de estudo componham jornada de trabalho de acordo com o determinado no item 4.7.
j) Contrato de locação de imóvel contendo o valor;
k) Comprovante de pagamento de financiamento de imóvel;
l) Comprovante de recebimento ou pagamento de pensão alimentícia.

DA CRIANÇA A SER MATRICULADA:
a) Certidão de Nascimento;
b) Declaração de Vacinação atualizada e Cartão SUS;
c) CPF da criança – apresentar até o início do ano letivo de 2024;
d) Atestado Médico das restrições de saúde da criança, caso haja;
e) No caso de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada, bem como informar se a criança frequenta ou frequentará Atendimento Educacional Especializado (AEE).

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