Defensoria Pública pede perícia antropológica em área da Beira-Mar de São José
O Prefeito de São José publicou um vídeo nas redes sociais questionando a necessidade desse estudo antropológico
• Atualizado
A Defensoria Pública da União pediu a perícia antropológica antes da execução da obra em área da Beira-Mar de São José. O município precisa apresentar um estudo do impacto da construção na beira-mar na atividade dos pescadores artesanais que estão no local há muito tempo, antes de qualquer medida de desapropriação para a construção.
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O pedido da Defensoria Pública da União vem por meio do Defensor Regional de Direitos Humanos, em Santa Catarina e tem como base, o pedido prévio do Ministério Público Federal que começou a tramitar antes mesmo do projeto da nova via.
No início desse mês foi liberada a licença ambiental prévia por parte do IMA para a aprovação da execução dessa obra, como se tudo já tivesse sido esclarecido para o andamento da obra, porém ainda falta a resposta solicitada pelo Ministério Público.
O Prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, publicou um vídeo nas redes sociais questionando a necessidade desse estudo antropológico; confira:
O que a diz a Prefeitura de São José?
“A realocação dos ranchos de pesca artesanal foi devidamente contemplada no processo de Licenciamento Ambiental Prévio (LAP), que seguiu todas as exigências legais. Além disso, a comunidade foi ouvida durante todas as etapas do licenciamento.
A área é considerada terreno de Marinha, sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), questiona a ocupação irregular da faixa de areia.
O município reforça a importância da Beira-Mar de Barreiros para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis, e segue a disposição da Justiça para esclarecimentos”.
O que diz a Defensoria Pública da União?
“A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que a sua atuação no processo se dá na assistência jurídica a pescadores que integram o polo passivo da ação e buscaram assistência da instituição. A defensoria destaca que não há o intuito de impedir a execução da obra.
A DPU esclarece ainda que o pedido para a realização de estudos, com o objetivo de identificar pescadores tradicionais na região que necessitem de realocação, já havia sido apresentado no processo por outros entes. O pedido, até o momento, não foi apreciado e qualquer medida a ser adotada depende de decisão judicial”.
Confira a reportagem completa
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