Conheça as leis mais bizarras já sancionadas no Brasil; SC está lista
Em Balneário Camboriú, até este ano, era obrigatória a disponibilização de fio dental em bares e restaurantes
• Atualizado
Santa Catarina e outros estados brasileiros tem ou já tiveram legislações pra lá de bizarras. As normas vão desde a proibição de erros de português até a construção de um aeroporto para extraterrestres. Confira!
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Ouvidores de vozes, em São Paulo
Criada em 2021, a Lei Nº 14.609, em Ribeirão Preto, a legislação visa o Dia do Reconhecimento dos Ouvidores de Vozes. O decreto tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre pessoas que ouvem e está no Calendário Oficial de Eventos da cidade paulista.
Aeroporto para ETs?
A Lei Municipal Nº 1.840 de 1995, autorizava a reserva de uma área de cinco hectares para a construção de um aeroporto específico para Ovnis em Barra do Garças, no estado do Mato Grosso. Criado para o fenômeno da ufologia na região, o projeto resultou na construção do próprio ‘Discoporto’ em 1997, que hoje é um ponto turístico da cidade.
Em SC, fio dental é obrigatório!
Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, obrigou em 2010 que os bares e restaurantes disponibilizassem fio dental gratuitamente para os clientes. A Lei Nº 3060 de 2010 foi revogada em 2025, por se tornar obsoleta.
Melancia proibida?
Verdade, em 1894, a cidade de Rio Claro, em São Paulo, proibiu o consumo da melancia. Na época, acreditava-se que a fruta poderia ter ligação com a propagação de doenças, como a febre amarela. A legislação completou 130 anos em 2024, mas está em desuso pela falta de comprovação da teoria.
Hipnose? Nem pensar!
O Decreto Nº 51.009 de 1961, assinado por Jânio Quadros, proibia apresentações de hipnose para manter a ordem moral e a saúde pública no país. A legislação foi revogada em 1991.
Não pode errar o português!
A Lei Nº 3306 de 1997 proibia, em Pouso Alegre, Minas Gerais, que a publicidade escrita de forma errada poderia gerar multas. Se os erros de ortografia fossem em outdoors, o valor da multa seria de R$ 500. Para outros meios de comunicação, o valor seria de R$ 100. A lei for revogada.
Café amargo é obrigatório!
No Estado de São Paulo, uma lei criada em 1999, obriga que bares e restaurantes a ter à disposição do cliente café amargo. A medida, posta em vigor pela Lei Nº 10.297, assegura que os consumidores possam optar pelo café sem adoçantes, respeitando preferências pessoais.
*Com informações do Metrópoles.
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