VÍDEO: polícia mira combater pirataria esportiva em produtos falsificados da Chapecoense

A Polícia Civil de Chapecó, região Oeste de Santa Catarina, anunciou a criação de uma força-tarefa especial para intensificar a prevenção e a repressão de crimes contra a Associação Chapecoense de Futebol. A ação ocorre nesta reta final do Campeonato Brasileiro e tem como principal foco o combate à falsificação e à comercialização irregular de produtos com a marca do clube, como camisetas e outros itens oficiais.

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Segundo a Associação, a Chapecoense é detentora de direitos autorais, intelectuais e de propriedade industrial sobre seus símbolos e produtos licenciados. A venda de artigos falsificados, portanto, é crime previsto na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23).

Conforme o Delegado Regional de Polícia DE Chapecó, Rodrigo Moura, a legislação reconhece o esporte como um fenômeno de alto interesse social e garante que sua exploração siga normas de moralidade, responsabilidade e legalidade. Moura explica que o artigo 169 da lei tipifica como crime vender, expor, manter em estoque ou distribuir produtos que utilizem, sem autorização, marcas, logotipos, hinos ou mascotes de clubes esportivos, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.

O delegado informa que a Polícia Civil vai mobilizar equipes uniformizadas e agentes à paisana nos arredores da Arena Condá durante as partidas da Chapecoense. A meta, de acordo com Moura, é identificar e prender em flagrante quem for flagrado vendendo, expondo ou armazenando produtos falsificados. Os itens apreendidos serão encaminhados à perícia e, posteriormente, destruídos. “Nenhuma comercialização que não tenha autorização contratual do clube será tolerada”, destacou o delegado.

Falsificação de produtos esportivos

Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), quase 40% das camisetas de futebol vendidas no Brasil são falsificadas, o que gera prejuízos milionários aos clubes e aos patrocinadores oficiais.

A Polícia Civil conta com estratégias de combate a esse tipo de crime. Em agosto, por exemplo, uma operação no Vale do Itajaí resultou na apreensão de mais de 250 mil peças de roupas falsificadas, que poderiam render cerca de R$ 20 milhões aos falsificadores.

A corporação afirma que a nova força-tarefa representa o início de uma fase mais rigorosa contra a pirataria esportiva e deve servir como base para o plano de combate às falsificações em 2026 na região de Chapecó.

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