O mau exemplo que Marçal dá ao Brasil é uma oportunidade para punir com rigor fake news nas eleições

Ao dizer que “só publicou” um laudo comprovadamente falso e fraudulento contra Guilherme Boulos (PT), Pablo Marçal (PRTB), reafirma que fez uso de  fake news para atacar seu adversário na corrida pela prefeitura de São Paulo.  O influenciador teve sua conta no Instagram suspensa e pode responder por crime de disseminação de conteúdos falsos.

Marçal mais uma vez demonstra imaturidade política na disputa em São Paulo, em uma clara tentativa de demonstrar que tudo pode para manipular o eleitor. Em sua defesa, ele declarou à imprensa que a decisão da justiça de suspensão de suas contas do Instagram é  “politicamente motivada”. 

Pela legislação brasileira, conforme o Código Penal, não só a falsificação de documentos particulares é crime, mas o uso e divulgação dos mesmos também. Marçal ainda comete crime eleitoral, por calúnia eleitoral. A pena para o crime de uso de documento falsificado vai de 1 a 5 anos de reclusão e multa.  De acordo com o advogado eleitoral, Luiz Magno, o abuso de poder ilícito praticado por Marçal pode resultar na cassação de mandato e  inelegibilidade.

Debate necessário – As redes sociais ganharam protagonismo eleitoral, democratizando as informações entre candidatos e eleitores, gerando conexões e  aproximando a política do cidadão comum. Embora a necessidade de um debate mais amplo sobre o uso das plataformas digitais e sua influência no eleitor, o crime por disseminação de informações falsas existe e precisa ser punido com rigor. O caso de Pablo Marçal é uma oportunidade para colocar limites ao uso de fake news. 

Entenda o caso: Pablo Marçal  compartilhou, na última sexta-feira (4), um receituário médico falso nas redes sociais, acusando Boulos de ter sofrido um surto psicótico em 19 de janeiro de 2021. Segundo a Polícia Civil, que identificou diversos indícios de fraude, a assinatura no documento é falsificada. Boulos buscou medidas legais contra Marçal, pedindo inclusive a prisão do influenciador por falsificação de documentos e a exclusão dos conteúdos. De imediato, por decisão da Justiça Eleitoral, Marçal teve sua conta do Instagram suspensa e uma nova conta criada também foi derrubada. 

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