Semana eleitoral: Fim de inscrições, início de campanha e mudança no TSE

A 48 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, a semana começa com três destaques: o fim do prazo para registro de candidaturas, o início oficial da campanha eleitoral e a troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes assume na terça-feira (16) a presidência da Corte.

Nesta segunda-feira (15), termina o prazo para que partidos façam os registros das candidaturas nos tribunais eleitorais. Mais de 24,4 mil pedidos — somados todos os cargos eletivos em 2022 — foram registrados até o momento. Na corrida pela sucessão presidencial, os 12 nomes confirmados em convenções partidárias já registraram os processos, mas há dúvidas ainda sobre a confirmação da candidatura de Pablo Marçal (Pros). 

Com um racha no partido e troca de comando, Marçal pode ter a candidatura inviabilizada. O acordo da atual liderança da legenda com o PT, em torno da candidatura de Lula, pode derrubar seu registro na Justiça. O candidato pretende lutar até o final para sair na disputa. José Maria Eymael (DC) foi o último dos candidatos a fazer o registro na Corte Eleitoral.

Caso a decisão do partido prevaleça, após julgamento de Marçal, as próximas eleições contarão com 11 nomes na disputa ao Planalto. Um número inferior aos dois últimos pleitos. Em 2018, as eleições contaram com 14 candidatos. Enquanto em 2014, foram 12 nomes.

Após o fim do registro das candidaturas, o calendário eleitoral passa a ser para o período oficial das campanhas nas ruas. A partir de 3ª, postulantes a uma vaga ao Planalto, Senado, Câmara ou assembleias legislativas, nos estados, poderão colocar suas estratégias e equipes em busca dos votos. Podem ser feitos pedidos de votos, produção e divulgação de material de campanha, realização de eventos e reuniões voltados para o pleito, entre outros. 

Recursos

A diminuição no número de postulantes, no entanto, não foi acompanhada pelos recursos às campanhas. O Fundo Eleitoral direcionado para as próximas eleições chega aos R$ 4,9 bilhões — se somados os valores para todos os cargos. Em 2018, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. 

TSE

A Corte máxima da Justiça Eleitoral também tem semana agitada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assume a presidência, no lugar de Edson Fachin. Na vice-presidência, assume o ministro Ricardo Lewandowski.

As presenças do presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – principais adversários da disputa ao Planalto – são aguardadas na solenidade de posse.

Na quinta-feira (11), Moraes e Lewandowski foram ao Planalto entregar o convite para a posse a Bolsonaro. A solenidade no TSE está marcada para as 19h. Além do presidente, foram convidades outros ex-presidentes, como Lula e Michel Temer (MDB) – que indicou Moraes para o STF, em 2017.

Moraes tem pela frente a dura missão de buscar uma solução para os ataques de Bolsonaro e apoiadores ao sistema de urnas eletrônicas. O ministro tem sido um dos alvos de ataques de aliados do presidente.  

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