Fundo eleitoral: candidatas a governadoras recebem nove vezes menos que homens

A menos de um mês para as eleições a serem realizadas em outubro, as candidatas a governadoras dos estados receberam, até o momento, 9 vezes menos financiamento que os candidatos homens. 

De acordo com dados da plataforma 72 Horas, até a quinta-feira (8), do total despendido a candidaturas dos governos dos estados, as mulheres receberam do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário apenas 10%, enquanto os candidatos homens receberam 90% do valor.  O percentual é ainda menor do que a própria participação das mulheres (20%, 38) nas disputas estaduais em relação aos homens (80%, 185).

O valor total acumulado dos repasses é de R$ 382 milhões. Desse montante, candidatos do gênero masculino acumulam R$ 339 milhões. Já as candidatas do gênero feminino receberam o repasse de pouco mais de R$ 42 milhões. Todos os dados exibidos na plataforma 72 horas são coletados na base de dados do TSE, por meio do repositório do portal Divulgacand.

Em abril deste ano, o Congresso Nacional havia promulgado uma Emenda Constitucional que obrigava os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. No entanto, segundo a especialista Hannah Maruci, cientista política da Universidade de São Paulo (USP), não fica claro se as cotas estão, de fato, sendo respeitadas e aplicadas da forma correta. 

Maruci é diretora do projeto Tenda das Candidatas, que incentiva os partidos a investirem política e financeiramente em candidaturas femininas. Foi criado um guia e um modelo de requerimento para que as candidatas possam baixar, preencher e formalizar junto ao partido o pedido para que a distribuição do fundo eleitoral seja realizada de acordo com as leis eleitorais.

“O mais recorrente é o partido que, no momento do alistamento como candidata, promete os recursos e, quando a campanha inicia, não os repassa e nem aponta se esses recursos irão entrar”, explica a cientista política. 

Candidatas em jogo

A desigualdade se espande aos outros cargos a serem disputados no pleito em outubro e fica ainda mais evidente quando a raça também é analisada. Segundo levantamento da campanha “A Conta não Fecha”, criada para denunciar a sub-representação de gênero e raça na política, as mulheres negras correspondem a 17,7% da candidaturas, mas receberam apenas 10% dos recursos. Os homens brancos, por sua vez, têm 33% de candidaturas e 50,2% dos recursos. 

“São duas questões aqui: se as cotas estão sendo respeitadas e como estão sendo aplicadas. A primeira resposta é não, as mulheres receberam até agora apenas 26,7% dos recursos, de acordo com a mesma pesquisa”, explica Maruci.

“No entanto, a forma como estão sendo aplicadas é ainda mais importante, uma vez que não adianta direcionar esse recurso para uma ou poucas candidatas, que é o que ocorre, pois isso não terá o efeito de aumentar a representação de mulheres”, pontua. 

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito, o “Candidatas em Jogo”, mostra que nas últimas eleições, em 2018, que, com relação ao Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), três partidos não cumpriram o percentual mínimo destinado a candidatas. Já com relação ao Fundo Partidário (FP), o resultado é mais grave: oito partidos não cumpriram com o percentual mínimo.

Além disso, a pesquisa confirma que as mulheres negras e brancas foram afetadas de formas diferentes pelas regras de financiamento eleitoral. “Ao analisarmos a razão entre a porcentagem de recursos recebidos e a porcentagem de candidaturas para identificar se a distribuição de recursos foi proporcional, considerando o gênero e raça das candidaturas, observamos que a distribuição de recursos nas eleições de 2014 e 2018 foi mais desproporcional para as mulheres negras”, conclui o estudo. 

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