Custo de eleições municipais no Brasil deve ultrapassar os R$ 600 milhões

Em todo o País, mais de 147 milhões de eleitores irão participar das Eleições no próximo dia 15 de novembro. O pleito terá cerca de 550 mil candidatos e aproximadamente dois milhões de mesários distribuídos por milhares de seções instaladas em 5.568 municípios do Brasil. Para que a logística funcione, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que R$ 647 milhões serão usados na realização das Eleições Municipais deste ano.

Segundo o Tribunal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Cerca de 320 milhões serão usados para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

Entre os principais custos de um processo eleitoral estão o transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas eletrônicas. Além disso, constam também na lista de despesas os gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante no pleito.

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

Fundo Eleitoral
O valor previsto na Lei Orçamentária Anual para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Em 2020 serão distribuídos R$ 2,03 bilhões do Fundo Eleitoral para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.

Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador. No caso de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e de R$ 3,6 milhões para vereador. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.