Vai trabalhar no feriado? Veja o que a lei garante no 1º de maio

Com a chegada do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, muitos trabalhadores já se perguntam: é possível ser escalado para trabalhar no feriado? E, nesses casos, quais são os direitos garantidos?

A data, que em 2026 cai em uma sexta-feira, pode significar descanso prolongado para alguns mas, para outros, será um dia normal de expediente.

Quando o trabalho é permitido

A legislação trabalhista prevê que o trabalho em feriados deve ser evitado.

No entanto, há exceções, principalmente em serviços considerados essenciais, como saúde, transporte, segurança, comércio e indústria.

Nesses casos, o trabalhador pode ser escalado normalmente. Como compensação, a empresa deve optar por pagar o dia em dobro ou conceder uma folga em outro momento.

Falta pode gerar punição

Se o funcionário estiver escalado e não comparecer sem justificativa, pode sofrer penalidades.

Inicialmente, a empresa pode aplicar advertência, mas, em situações mais graves ou reincidentes, a ausência pode até resultar em demissão por justa causa.

Regras variam conforme o contrato

Os direitos também mudam de acordo com o tipo de vínculo. Trabalhadores com carteira assinada seguem as regras da CLT, com direito à compensação pelo feriado trabalhado.

Já os temporários têm garantias semelhantes, incluindo descanso remunerado e compensações.

No caso dos profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), a situação é diferente.

Como não há vínculo empregatício, não existe obrigação de folga ou pagamento adicional, sendo necessário seguir o que está previsto em contrato.

1º de maio: a origem do feriado

O Dia do Trabalho tem origem em uma mobilização de trabalhadores nos Estados Unidos, em 1886, que reivindicavam melhores condições e redução da jornada.

No Brasil, o 1º de maio foi oficializado como feriado nacional em 1949 e, desde então, se consolidou como um símbolo da luta por direitos trabalhistas.

*Com informações do SBT News.