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DECRETO ASSINADO

SC decreta alerta climático por risco de El Niño; veja o que muda

Decreto assinado por Jorginho Mello vale por 180 dias e prevê mobilização preventiva em todo o estado

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

SC decreta alerta climático por risco de El Niño; veja o que muda | Foto: Canva
SC decreta alerta climático por risco de El Niño; veja o que muda | Foto: Canva

O governador Jorginho Mello assinou nesta segunda-feira (18) um decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense pelos próximos 180 dias.

A medida tem caráter preventivo diante da possibilidade de atuação do fenômeno El Niño, que pode provocar aumento das chuvas e elevar o risco de enchentes, deslizamentos e inundações em Santa Catarina.

Foto: Jonatã Rocha/Secom GOVSC

O documento foi assinado na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e também leva a assinatura do secretário Cel. BM Fabiano de Souza.

O que muda com o decreto de alerta climático?

Segundo o Governo do Estado, o decreto não significa situação de emergência nem estado de calamidade pública.

Na prática, a medida permite que o estado atue de forma antecipada para prevenir desastres e agilizar respostas em caso de eventos extremos.

Entre as ações previstas estão:

  • convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil;
  • reforço do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico;
  • mobilização prévia de equipes e equipamentos;
  • posicionamento estratégico de recursos em áreas vulneráveis;
  • uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil;
  • mobilização de servidores estaduais para apoio às operações.

Estado poderá decretar emergência automaticamente

O decreto também cria critérios objetivos para decretar situação de emergência de forma automática em áreas atingidas por temporais.

Entre os chamados “gatilhos” estão:

  • chuva acima de 80 milímetros em 24 horas;
  • deslizamentos;
  • interrupção de serviços essenciais;
  • famílias desabrigadas;
  • emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil.

Caso um desses critérios seja confirmado pela Defesa Civil, o Governo do Estado deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.

El Niño pode começar entre julho e agosto

Segundo meteorologistas da Defesa Civil, Santa Catarina vive atualmente um período de neutralidade climática.

No entanto, existe cerca de 80% de probabilidade de início do El Niño entre julho e agosto deste ano.

O fenômeno é conhecido por aumentar o volume de chuva na Região Sul do país, principalmente durante primavera e verão.

Municípios terão que reforçar ações preventivas

As prefeituras catarinenses também terão papel importante durante o período de alerta climático.

O Governo do Estado determinou que os municípios intensifiquem:

  • limpeza de drenagens;
  • fiscalização de áreas de risco;
  • atualização dos planos de contingência;
  • monitoramento de comunidades vulneráveis.

As cidades ainda deverão enviar relatórios periódicos à Defesa Civil estadual.

Investimentos em prevenção e monitoramento

Foto: Jonatã Rocha/Secom GOVSC

Entre as principais ações estão os simulados estaduais de gestão de desastres, considerados os maiores já realizados no Brasil. Em maio de 2025, o exercício contou com a participação de 212 municípios catarinenses. Já em março de 2026, a segunda edição teve adesão de 294 cidades e simulou situações como enchentes, deslizamentos, enxurradas e falta de energia.

O Estado também investiu na modernização das barragens do Vale do Itajaí.

  • mais de R$ 23 milhões na reforma completa da Barragem Sul, em Ituporanga;
  • R$ 9,8 milhões para a reforma da Barragem Norte, em José Boiteux;
  • modernização da Barragem Oeste, em Taió, que segue em processo licitatório.

As obras incluem:

  • substituição de comportas;
  • automação dos sistemas;
  • acionamento remoto;
  • modernização das casas de máquinas.

Novas barragens serão construídas nas cidades de:

  • Botuverá;
  • Mirim Doce;
  • Petrolândia.

Também existem estudos para novas barragens em:

  • Braço do Trombudo;
  • Pouso Redondo;
  • Agrolândia.

Monitoramento em tempo real recebeu R$ 17 milhões

A rede estadual de monitoramento hidrometeorológico também foi ampliada nos últimos anos.

Segundo o governo, o número de pontos de monitoramento passou de 42 para 172 em todas as regiões catarinenses entre 2025 e 2026.

Com investimento de R$ 17 milhões, Santa Catarina passou a contar com:

  • estações meteorológicas e hidrológicas;
  • sirenes em áreas vulneráveis;
  • monitoramento em tempo real;
  • atualização de dados a cada 15 segundos;
  • alertas mais rápidos para a população.

A rede de radares meteorológicos também foi fortalecida e atualmente possui equipamentos instalados em:

  • Lontras;
  • Chapecó;
  • Araranguá;
  • Joinville.

Um novo radar para a Grande Florianópolis, em Angelina, segue em fase de estudos e deve ter licitação lançada ainda neste ano.

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