Procon SC passa a receber denúncias de violência contra mulheres

O Brasil registrou um recorde de feminicídios em 2025. Ao todo, 1.571 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, o maior número desde que o crime foi tipificado, em 2015. Diante do cenário, o Procon SC ampliou sua atuação e passou a receber denúncias de violência doméstica e patrimonial em todas as unidades do órgão.

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (27) e permite que mulheres vítimas de violência relatem os casos durante o atendimento ao consumidor. Os servidores foram capacitados para acolher as vítimas de forma humanizada e encaminhar, com discrição e segurança, as informações à Polícia Civil.

Segundo a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC e ex-titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, muitas vítimas deixam de procurar uma delegacia por medo de represálias dos agressores.

“O Procon SC é um órgão voltado às relações de consumo e, justamente por ser um ambiente neutro, onde o atendimento é individualizado em cabines, muitas mulheres podem se sentir mais seguras para relatar a violência. Decidimos entrar nessa luta, que é de todos e é urgente“, destacou a delegada.

Brasil registra maior número de feminicídios da história

Dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que o país contabilizou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. É o quarto ano consecutivo de crescimento desse tipo de crime.

Os principais dados do levantamento são:

• 1.571 mulheres vítimas de feminicídio em 2025;
  
• aumento de 4% em relação a 2024;
  
• taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres;
  
• quarto ano seguido de alta nos registros.

Tentativas de feminicídio também cresceram

O levantamento revela ainda que o Brasil registrou 4.189 tentativas de feminicídio em 2025, um crescimento de 5,9% na comparação com o ano anterior.

Os números indicam que, em média, uma mulher sofreu tentativa de feminicídio a cada duas horas no país.

Perfil das vítimas de feminicídio

O anuário também detalha o perfil das vítimas:

• 65% eram mulheres negras;
  
• a maior incidência ocorreu entre mulheres de 25 a 29 anos;
  
• quase 80% dos crimes foram praticados por companheiros ou ex-companheiros.

Medidas protetivas cresceram, mas crimes persistem

Apesar do aumento na concessão de medidas protetivas de urgência, muitas mulheres continuaram sendo assassinadas mesmo sob proteção judicial.

Em 2025:

• cerca de 132 mil medidas protetivas foram concedidas;
  
• houve crescimento de 17% em relação ao ano anterior;
  
• ao menos 70 vítimas de feminicídio possuíam medida protetiva vigente.

Cenário reforça necessidade de políticas públicas

O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, enquanto as mortes violentas intencionais caíram 8,2% no Brasil em 2025, os casos de feminicídio seguiram em alta. O contraste evidencia a necessidade de fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção às mulheres e criar novos canais de acolhimento, como a iniciativa implementada pelo Procon SC.