MP investiga possível ‘conluio’ em licitações de festa de cidade alemã de SC

Licitações da Festa Pomerana, em Pomerode, viraram alvo de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina.

As apurações se concentram em editais publicados entre 2021 e 2024 para a contratação de serviços operacionais do evento.

A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode e analisa suspeitas de possível conluio entre empresas participantes dos certames, o que poderia comprometer a competitividade das licitações.

No entanto, conforme a prefeitura da cidade, até o momento, não há comprovação de irregularidades ou dano ao erário.

Licitações de 2021

Um dos procedimentos analisa os Pregões Presenciais nº 70/2021 e 71/2021, que tratam da contratação de serviços de vigilância, brigadistas e apoio operacional para a festa.

Embora a edição de 2022 do evento tenha sido cancelada, os contratos firmados à época foram utilizados posteriormente na edição de 2023 da Festa Pomerana.

De acordo com a Controladoria do município, diligências internas realizadas até agora não identificaram evidências de ilegalidade nos processos.

Apuração sobre edital de 2024

Outro procedimento preparatório investiga o Pregão Eletrônico nº 048/2024, realizado em 19 de dezembro de 2024, relacionado à organização da 40ª edição da Festa Pomerana, prevista para 2025.

A investigação teve origem em uma notícia de fato registrada em abril de 2025 e está restrita aos atos administrativos do exercício de 2024.

Segundo despacho do Ministério Público, a continuidade da apuração depende da apresentação de novas provas pelo denunciante, já que até o momento não foram identificados indícios de improbidade administrativa ou prejuízo aos cofres públicos.

Ainda conforme informado, o município não foi formalmente notificado sobre essa fase específica da investigação.

Prefeitura afirma colaborar com investigação

Em nota, a Prefeitura de Pomerode afirmou que mantém compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública.

A administração municipal informou ainda que já disponibilizou ao Ministério Público toda a documentação relacionada aos processos licitatórios de 2021 e 2024.

O município também destacou que a colaboração com os órgãos de controle é uma diretriz permanente, com o objetivo de garantir transparência e lisura nos atos administrativos.